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TRT-PE PLANEJA AÇÕES DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO

As desembargadoras do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) Valéria Gondim e Dinah Figueiredo, gestoras, em Pernambuco, do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, instituído pelo TST, reuniram-se, na quinta-feira (1), com representantes do segmento da construção civil, com o intuito de debater medias preventivas na área de segurança do trabalho. Esse setor foi o escolhido, em um primeiro momento, pelo papel que desempenha na atual conjuntura econômica do país.

No encontro, as desembargadoras ouviram sobre ações específicas, desenvolvidas no Estado, algumas delas de grande envergadura e já consolidadas. Outras foram debatidas e propostas concretas serão avaliadas, com maior profundidade, no próximo encontro, no dia 15 de março, o qual contará com a participação ampliada de representantes das categorias profissional e econômica, entidades de educação e da sociedade civil.

Da reunião participaram, além das desembargadoras nominadas, o juiz auxiliar da Presidência do TRT-6, Virgínio Benevides; o servidor da Assessoria de Gestão Estratégica do Tribunal, Mancinelli Faustino; os representantes do SINDUSCON Gustavo Miranda (presidente) e Érico Furtado (diretor); da Força Sindical, em Pernambuco, Aldo Amaral (presidente), do Instituto REDS, Alex Gomes, e do expert em segurança do trabalho e professor da UPE, Béda Barkokébas.

Esse especialista, que, na ocasião, exibiu detalhes de vários programas de prevenção, vinculados a institutos diversos e ajustados aos termos mínimos da NR-18, expressou que “a segurança do trabalho tem que ter uma campanha permanente”.

Na opinião da desembargadora Dinah Figueiredo, é também animador o fato de que a sociedade está percebendo que o desenvolvimento passa pela vertente da segurança, de modo amplo e em especial do trabalhador e do meio ambiente. “A tendência precisa ser reforçada por meio de campanhas e assegurada pelos instrumentos legais”, salientou.

A desembargadora Valéria Gondim destacou a importância de ações concretas eficientes, voltadas para o curto, médio e longo prazos, a serem implementadas nas empresas e também na escolas, buscando o viés da educação fundamental, média e superior, com ajustes no currículo escolar. E concluiu: “Esse importante Programa Nacional é compatível, ainda, com o cumprimento da Meta 14, do CNJ”.