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DISSÍDIO COLETIVO É SUSPENSO ATÉ DEZEMBRO

Acaba de ser suspenso, por 60 dias, o Dissídio Coletivo entre a Odebrecht e o Sintepav, após audiência de conciliação e instrução, ocorrida na manhã desta quarta, 3, na Sala de Sessões do Pleno, e presidida pelo desembargador Pedro Paulo Pereira Nóbrega. Esteve presente à sessão a relatora do processo, desembargadora Maria Clara Saboya, além do procurador chefe Fábio André de Farias, da Procuradoria Regional do Trabalho. O DC diz respeito ao pedido de adicional de periculosidade.

Compareceram, ainda, à audiência a suscitante no processo, Construtora Norberto Odebrecht, representada pelo advogado José Otávio Patrício de Carvalho e os prepostos Sérgio Henrique Faber e Daniel Assaf Abo Assali, e também a suscitada, pelos advogados Frederico Tavares Melo, Adenildo Mendes da Silva e o diretor do sindicato Wilton Antônio Batista de Oliveira.

Tendo em vista a mudança das condições ambientais de trabalho, acontecida após a celebração do último acordo judicial a que se refere o pedido inicial do DC, a suspensão foi decorrente do acordo entre as partes, no sentido de encomendar novo laudo pericial para definir a questão da abrangência dos trabalhadores expostos a periculosidade. Considerando a previsão de 45 dias para conclusão do laudo, a próxima audiência ficou agendada para o dia 5 de dezembro, às 11 horas.