Publicada em 19/09/2012 às 09h00
Desembargador André Genn e Ministro João Oreste Dalazen durante inauguração do PJe
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, inaugurou, no início da noite desta terça-feira (18/09), o Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE).
A partir de agora, na 1ª e na 2ª Vara do Trabalho de Igarassu, as novas ações ajuizadas, assim como os mandados de segurança impetrados no Tribunal, serão efetivados exclusivamente por meio do PJe. Ressaltou o ministro que a adoção do PJe não é uma simples atualização tecnológica, mas a escolha de um modelo processual que gera o ganho de tempo pela eliminação de rotinas burocráticas. “Não se trata de informatizar a burocracia”, afirmou.
Com a nova ferramenta, que o ministro denominou “revolução silenciosa”, o Judiciário Trabalhista, de “portas abertas e sem fila” estará apto para concretizar a promessa democrática de acesso à Justiça. Livres de tarefas como carimbar, anexar documento, rubricar, numerar poderão magistrados e servidores se dedicar exclusivamente à finalidade da Justiça, que é chegar à solução do processo, tornando mais rápidas as decisões.
“Uma solenidade histórica”, assim definiu a instalação do PJe no TRT-PE o presidente do Regional, desembargador André Genn. “Tenho a impressão de estarmos todos fazendo história”, acrescentou. O desembargador André Genn manifestou reconhecimento pela dedicação e empenho de todos os integrantes do TRT-PE, o que permitiu a realização das ações necessárias à implantação do PJe, especialmente a renovação do parque de informática, a ampliação de links de internet e a capacitação de pessoal, processo que continua.
Segundo o procurador do trabalho Waldir Bitu, a dedicação do TRT6 à implantação do PJe demonstra o “comprometimento da Corte com a Justiça Social”. Para o representante da OAB-PE, Adré Preuss, “os advogados são grandes beneficiados com o PJe, especialmente os que militam em diversos fóruns.”
Participaram da solenidade a desembargadora vice-presidente do TRT6, Maria Helena Guedes Soares de Pinho Maciel, a desembargadora corregedora, Gisane Barbosa de Araújo, os desembargadores Eneida Melo Correia de Araújo, Ivanildo da Cunha Andrade, Pedro Paulo Pereira Nóbrega, Virgínia Malta Canavarro, Valéria Gondim Sampaio, Ivan de Souza Valença Alves, Valdir José Silva de Carvalho, Acácio Júlio Kezen Caldeira, Dione Nunes Furtado da Silva, Dinah Figueirêdo Bernardo, Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino, Nise Pedroso Lins de Sousa, Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura e Maria do Socorro Silva Emerenciano, os juízes Ibrahim Alves e Fernando Cabral Filho, titulares respectivamente da 1ª e da 2ª Vara do Trabalho de Igarassu e a presidente da Amatra VI, juíza Luciana Conforti.
Também estiveram presentes o desembargador vice-presidente do TRF5, Rogério Fialho Moreira, o advogado Frederico Duarte, representando o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, e o Procurador Regional Federal da 5ª Região Renato Vieira. A solenidade, que recebeu o apoio da Caixa Econômica Federal, ainda foi prestigiada pela ex-presidente do TRT6, desembargadora Ana Schuler, juízes e servidores.