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TRIBUNAL DISCUTE GESTÃO DOCUMENTAL

Foto Stela Mares

Na sexta-feira, 16, foi realizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco (TRT –PE) uma reunião sobre procedimentos de Gestão Documental e Preservação da Memória da Sexta Região. O encontro, dirigido pelo presidente do TRT-PE, desembargador Ivanildo da Cunha Andrade, teve como objetivo estabelecer medidas que acelerem a execução dos projetos 19 e 43, previstos no Planejamento Estratégico do Tribunal.

De acordo com o estabelecido no projeto 19, o Setor de Arquivo-Geral (SAG) terá sua capacidade de armazenamento ampliada. Tal medida permitirá ao SAG recolher os processos que se encontram nas varas da capital e do interior e, desta forma, desafogá-las. Já o projeto 43 visa a estabelecer diretrizes para a eliminação de processos que não sejam relevantes à Justiça do Trabalho.

O Chefe do Arquivo-Geral, Marco Antônio Gomes dos Santos, afirmou que irá acelerar o descarte dos processos que não apresentam nenhuma pendência, os resultantes de acordo, os considerados de baixo teor informacional e os de pouco interesse para pesquisa. A eliminação, juntamente com a utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJE), diminuirá os problemas de espaço e superlotação do Arquivo-Geral e reduzirá os gastos com armazenamento.

Para auxiliar a triagem e a catalogação dos processos que serão eliminados, o Setor de Arquivo-Geral abrirá vagas para 24 estagiários do curso de Direito da Faculdade Osman Lins, FACOL, em Vitória de Santo Antão. Além deles, serão convocados 04 estagiários do curso de História e Museologia para atuar no Memorial da Justiça do Trabalho e desenvolver atividades de tratamento no acervo permanente e imagético. Os estudantes também devem participar da organização da 7ª Primavera de Museus, prevista para a última semana de setembro.

Na reunião, também foi diagnosticada a necessidade de aquisição de estantes para o atual prédio da SAG e de locação de um novo galpão para armazenar os autos a serem recolhidos. Além disso, será contratada uma empresa de logística especializada em carregamento, estocagem e distribuição para encaminhar os autos para o Arquivo- Geral.

Estavam presentes, além do Presidente, a desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo; a corregedora do TRT6, desembargadora Virgínia Malta Canavarro; o diretor geral, Wladimir Rolim; a coordenadora do Núcleo de Gestão Documental e Memória, Marcília Gama e o chefe do Arquivo Geral , Marco Antônio Gomes dos Santos.