Publicada em 30/09/2013 às 16h53 (atualizada há 04/10/2013 - 14:09)
Vara do trabalho de Escada
Na manhã desta segunda-feira (30), a vara do trabalho (VT) de Escada inaugurou o Processo Judicial Eletrônico (PJe). A solenidade foi dirigida pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT PE), desembargador Ivanildo da Cunha Andrade, com a participação do juiz titular da unidade, Rogério Freyre Costa, e da desembargadora Gisane Barbosa, que exerceu a magistratura no local.
A partir de agora, todos os processos trabalhistas do município nascerão em formato digital. A advogada Nathaly Pontes registrou o primeiro deles e ficou sabendo, no ato, a data e o horário da primeira audiência. Ela se mostrou habituada com a nova plataforma, uma vez que possui ações nas VTs do Cabo de Santo Agostinho, Ribeirão, Ipojuca e Olinda, locais que já atuam com o PJe.
Ao analisar a tecnologia, o juiz Rogerio Costa expôs que “ele vem para atualizar a forma como vivemos”. Dentre os benefícios, citou a praticidade de o processo estar disponível na íntegra pela Internet, reduzindo, assim, a necessidade dos advogados se deslocarem para a vara e, consequentemente, evitando transtornos com trânsito e falta de estacionamento. Para o servidor, mencionou o fim de “rotinas arcaicas e burocráticas”, o que permitirá maior tempo dedicado à atividade fim da Justiça. Levantou, ainda, benefícios para segurança – “praticamente elimina os riscos de extravio dos autos” – e para o meio ambiente: “é ecologicamente correto, ao eliminar o uso do papel”.
Desembargador Ivanildo da Cunha Andrade (presidente do TRT-PE), juiz Rogério Freyre Costa e desembargadora Gisane Barbosa em solenidade de implantação do PJe
Escada foi a 33ª VT a receber o Processo Eletrônico. No próximo mês, ele chegará as 23 varas do Recife. Dessa forma, 84% das unidades do Tribunal estarão funcionando com o PJe até o fim do ano, conforme destacou o presidente do Regional, salientando, também, que a ferramenta “em muito abreviará a tramitação processual” e trará para Justiça do Trabalho uma dinâmica mais compatível com as necessidades sociais.
Segundo o chefe de secretaria da unidade, Expedito José Alves dos Santos, a implantação é bem vinda, especialmente em um momento em que a cidade recebe uma leva de novas empresas, que estão se instalando na região em reflexo aos investimentos do Porto de Suape.
Até agosto desse ano, a unidade recebeu 869 novas ações. Expedito Alves estima que houve um crescimento de 20% da demanda, bem como uma maior diversificação da matéria trabalhista.
Presidente do TRT-PE, servidores e juiz titular da VT de Escada e advogada que registrou o 1º processo em PJe
Inicialmente, Escada receberia o PJe em julho, contudo a inauguração foi adiada por uma determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que suspendeu temporariamente a implantação do PJe em nível nacioanal para desenvolvimento de ajustes na plataforma. Tendo em vista que a capacitação dos servidores foi feita segundo a data de implantação inicial, ou seja, ocorreu em junho, a Escola Judicial do TRT-PE (EJ6) percebeu a necessidade de uma revisão. Assim, desenvolveu um curso de atualização, que funciona via EaD (Educação à Distância).
A solenidade de inauguração do PJe na vara de Escada, realizada com o apoio da Caixa Econômica Federal, foi pretigiada pelo controlador geral da Prefeitura de Escada, Renildo Rocha, pela gerente geral da agência da Caixa Econômica de Escada, Juliana Crispin, além de convidados do TRT-PE, advogados e os servidores da VT.