Publicada em 21/10/2013 às 17h09
Dando continuidade ao 10º Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados, a tarde desta segunda-feira, 21, teve a palestra “A Dimensão Psicológica do Princípio da Livre Convicção”, ministrada pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-MS) André Luís Moraes de Oliveira. O magistrado, formado também em Psicologia, fez uma reflexão sobre o cotidiano da atividade da magistratura, sob a ótica do constante diálogo entre psicologia e direito, e como a aquela ciência contribui para o desenvolvimento da prestação jurisdicional.
Passando por Freud e pela Escola Cognitiva/Comportamental, o desembargador do TRT24 chegou aos conceitos da Psicologia Humanista, que estuda o homem a partir de suas experiências, trabalho e pesquisas, e como isso define a sua atuação na profissão. Analisando a magistratura – no sentido de julgar –, e o ideal de justiça, o magistrado destacou que o binômio revela “o sentimento mais sublime do exercício da prestação jurisdicional.”
Continuando a exposição, abordou a figura do homem em suas dimensões psicológica (no sentido de identidade social e psiquismo organizado) e espiritual, como meio de desenvolver o equilíbrio em todos os campos da vida. Em paralelo, fez uma ligação entre os 10 postulados da Visão Humanista-Existencialista e a vivência jurisdicional, trazendo as reflexões para “o homem que veste a toga e vai para a sala de audiência desenvolver a atividade jurisdicional”.
De postulado a postulado, o magistrado e psicólogo trouxe ensinamentos práticos para dentro da realidade vivida no dia a dia dos juízes. Aprendizados como a ideia de que a pessoa humana é a medida de si mesma e tem a consciência do que é e do quer; a autonomia que tem de dar o rumo que deseja nas situações cotidianas; a noção de capacidade de descrever precisamente e de forma global determinadas circunstâncias, foram pensados no contexto do cotidiano dos magistrados, de modo a aprimorar a qualidade de vida desses profissionais que, muitas vezes, “sofrem as agruras e as pressões para julgar e determinar o destino dos jurisdicionados”, sublinhou.