Publicada em 25/11/2013 às 13h16 (atualizada há 26/11/2013 - 13:22)
fotos Stela Maris
O Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE) realizou, neste domingo (24), a prova prática de sentença, última fase da segunda etapa do concurso para o provimento de oito cargos de Juiz do Trabalho Substituto. O exame, com duração de quatro horas, começou pontualmente às 9h, foi realizado no Colégio Santa Maria, no bairro de Boa Viagem, no Recife, e teve a participação de 295 candidatos. O índice de abstenção foi de 9,5%, o que corresponde a 31 faltosos.
A jovem catarinense Brígida Della Rocca Costa, que atualmente reside e trabalha em São Paulo e tem participado de vários concursos para juiz desde 2010, manifestou-se otimista quanto ao seu desempenho no exame. “Espero ter estudado suficiente para fazer uma prova tranquila e torço para que caia um assunto de responsabilidade civil em matéria trabalhista. Com esta prova de sentença, entendo que os avaliadores poderão analisar melhor se a pessoa está apta a exercer o que mais vai acontecer na vara”, disse a candidata antes do exame.
A prova prática de sentença envolveu temas jurídicos constantes do programa do edital de abertura e consistiu na elaboração de uma sentença trabalhista. Na ocasião, os candidatos puderam fazer consulta à legislação não comentada, instruções normativas, atos, portarias, provimentos e regimento interno dos Tribunais. No entanto, ficou proibida a utilização de legislação comentada, livros de doutrina, revistas, apostilas, súmulas e enunciados, além de anotações pessoais. Todo o material foi submetido à inspeção, antes e durante as provas, por uma equipe especialmente designada pela Comissão de Concurso do TRT-PE.
O advogado Ricardo Claudino Sales Costa, 26 anos, de Fortaleza-CE, presta seu terceiro concurso para juiz e é a primeira vez que chega à fase de sentença: “Era um caso de acidente envolvendo o empregado de uma firma de segurança que faleceu quando fugia de um assalto, e os herdeiros entraram com um processo pleiteando indenização por danos morais e materiais. Acho que foi uma prova acessível para quem já vem num ritmo bom de estudo e prática”, relatou o candidato.
A elaboração da prova de sentença e posteriores correções e apreciação de recursos ficaram a cargo da Comissão Examinadora dessa fase, composta pela desembargadora do TRT-PE Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino, pelo juiz do trabalho Ibrahim Alves da Silva Filho e pelo representante da OAB, advogado Paulo Collier de Mendonça. Esta etapa contou com o apoio logístico da Fundação Carlos Chagas (FCC). Durante todo o horário da prova, o TRT-PE disponibilizou uma ambulância, juntamente com uma equipe de saúde composta por duas médicas, um enfermeiro e um técnico em enfermagem para o eventual atendimento básico aos candidatos e fiscais.
O concurso para juiz substituto tem um total de cinco etapas. A primeira foi composta por uma prova objetiva seletiva, sob a responsabilidade da FCC. Esta segunda etapa, além da prática de sentença, foi composta também pela primeira prova escrita (discursiva) realizada no último domingo (17). Já a terceira etapa, terá as fases de inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, além de exame de sanidade física e mental, e exame psicotécnico. Na quarta etapa, haverá a prova oral, e na quinta e última etapa, a avaliação de títulos.
Comissão: o advogado Paulo Collier, o juiz Ibrahim Alves, o desembargador Pedro Paulo Nóbrega, a desembargadora Maria Clara Saboya, o desembargador Valdir Carvalho e o advogado Ricardo Varjal.
O presidente da Comissão do Concurso e também vice-presidente do TRT-PE, desembargador Pedro Paulo Pereira Nóbrega, destacou que a prova de sentença busca obter do candidato a demonstração de habilidades jurisdicionais e, para isso, nada melhor do que submetê-lo a uma questão envolvendo a decisão prática num caso hipotético: “Teremos a oportunidade de fazer uma avaliação criteriosa, decidindo se, efetivamente, o candidato possui esse lado prático que é de suma importância. Esperamos que cheguem ao Tribunal profissionais dotados de competência técnica e comprometidos com a celeridade, que é a nossa marca registrada, como demonstram recentes estatísticas”, comentou o desembargador.
Apenas os candidatos aprovados na primeira prova escrita discursiva terão suas provas práticas de sentença corrigidas. O resultado final da segunda etapa está previsto para abril de 2014. O Concurso será válido pelo prazo de dois anos, contados da data da publicação da homologação do resultado final, prorrogável uma única vez, por igual período, a critério exclusivo do TRT-PE.
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