Publicada em 02/12/2013 às 14h56 (atualizada há 03/12/2013 - 09:26)
Fotos: Stela Maris
Juiz Gilvanildo de Araujo Lima homologa acordo entre ex empregado e empresa reclamada
Após aproximadamente 15 minutos de negociação, o trabalhador chega a um acordo com sua antiga contratante. A cena se repetiu em diversas salas de audiência da Justiça no país, pois, nesta segunda-feira (02), começou a Semana Nacional de Conciliação, uma campanha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que busca propagar a solução por meio de acordo nos processos judiciais.
A audiência do ex empregado aconteceu esta manhã no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), na 15ª Vara do Recife, unidade que, conforme a juíza ouvidora Patrícia Brandão, mais agendou audiências de tentativa de conciliação para a Semana dentre as varas da capital. “Serão 10 audiências extras por dia até a sexta-feira (06), além das já previstas na pauta regular da VT”, explicou o diretor de secretaria, Valdir Bezerra de Carvalho. A vara, esclareceu o diretor, atinge bons índices de conciliação no dia-a-dia, informando que “entre agosto e outubro foram fechados 161 acordos”, uma média de mais de 53 por mês.
Diretor de secretaria da 15ª VT do Recife, Valdir Bezerra de Carvalho
Ao intermediar o diálogo entre o ex trabalhador e a empresa ré, o juiz titular da 15ª vara, Gilvanildo de Araujo Lima, propôs o pagamento de um “meio termo” entre o valor proposto pelo devedor e o desejado pelo trabalhador: “a vantagem do acordo é que você sabe quando e quanto irá receber”, assinalou o magistrado. Além disso, foi decisivo para o reclamante o fato de conhecer as dificuldades financeiras atuais da empresa. Dessa maneira, já empregado em outro local, ele preferiu encerrar a pendência judicial: “Quero viver minha vida sossegado”, revelou.
Juiz titular da 15ª VT do Recife, Gilvanildo de Araujo Lima
Dar fim ao litígio com sua antiga contratante também foi relevante para uma reclamante cujo processo trabalhista iniciou em julho, na 11ª VT do Recife: “achei melhor fazer o acordo do que ficar prolongando o processo”, afirmou a autora da ação. Ela vai receber o pagamento da primeira parcela da dívida em 10 dias.
Reclamente acompanhada de seu advogado, Carlson Ribeiro e o preposto da empresa ré
A 12ª VT do Recife, por sua vez, também reúne esforços para solucionar conflitos por meio da negociação. Até as 9h30, a unidade já havia realizado quatro conciliações, uma delas, inclusive, referente a uma ação que tramita na plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJe), segundo expôs o juiz titular Hugo Cavalcanti Melo Filho.
Juízes da 12ª VT do Recife Hugo Cavalcanti Melo Filho (titular) e José Adelmy da Silva Acioli
A Semana Nacional da Conciliação segue até a sexta-feira (06) com pautas extras de audiências de tentativa de acordo. Quem não requereu o agendamento, mas deseja participar, pode comparecer espontaneamente à unidade da Justiça do Trabalho onde está o processo, acompanhado da outra parte envolvida. É possível solicitar a realização de audiência ao longo de todo o ano. Para isso, é preciso procurar a Vara do Trabalho ou Termo Judiciário onde corre a ação e falar sobre o interesse.