Publicada em 03/12/2013 às 13h55 (atualizada há 05/12/2013 - 08:39)
fotos Jaqueline Fraga
Juiz Agenor Pereira, coordenador da EJ-TRT6, explicando ações de capacitação
Com o objetivo de analisar o grau de cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para este ano, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) realizou segunda-feira (2), a 4ª Reunião de Avaliação da Estratégia (RAE).
O encontro, aberto pelo presidente do TRT-PE, desembargador Ivanildo da Cunha Andrade, teve a participação de gestores e colaboradores dos projetos estratégicos desenvolvidos pelo Regional. Iniciando a exposição, a assessora de Gestão Estratégica em exercício, Elisabete Duarte de Sousa Alves, e a chefe da Seção de Estatística, Maria Terezinha Pimentel, relataram o desempenho do TRT6 em relação às Metas do CNJ.
“Das 10 Metas, o Tribunal já cumpriu quatro: Metas 2, 9, 10 e 12”, ressaltou a assessora Elisabete Duarte, explicando que as informações repassadas durante a RAE têm como base o período compreendido entre janeiro e outubro.
O CNJ estipula que as metas sejam cumpridas até o final do exercício, em 31 de dezembro, mas o TRT-PE já julgou 80% dos processos distribuídos em 2009 (Meta 2); implementou o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) em, pelo menos, 65% das unidades judiciárias e administrativas (Meta 9); realizou adequação ergonômica em 20% das unidades judiciárias de 1º e 2º Grau (Meta 10); e implantou o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em pelo menos 40% das Varas do Trabalho (Meta 12).
Mais duas metas estão próximas do cumprimento: a Meta 1, que consiste em julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano, está com 93,15% de execução. De acordo com a chefe da Seção de Estatística, Terezinha Pimentel, este percentual deverá ser elevado: “Com a Semana Nacional de Conciliação, espera-se o aumento do índice de processos julgados”, disse, reafirmando a importância do mutirão de conciliações que segue até a sexta-feira (6).
Capacitar, com duração mínima de 20 horas, 50% dos magistrados e 50% dos servidores na utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e em gestão estratégica é a Meta 11 e, conforme os dados apurados até outubro, a meta será cumprida brevemente. No cumprimento dessa meta destacou-se o empenho da Escola Judicial (EJ-TRT6) e do Núcleo de Desenvolvimento de Pessoal.
Durante a reunião, o coordenador da Escola, juiz Agenor Martins Pereira, destacou o modelo de capacitação em PJe: “A solução que nós encontramos para capacitar servidores da capital e do interior foi aliar as vantagens da educação presencial com as vantagens da educação a distância”, avaliou. A secretária executiva da EJ6, Verônica Tavares Cavalcanti, também apresentou as atividades desenvolvidas pela Escola e frisou que todo o material desenvolvido para a capacitação em PJe se encontra disponível no portal do TRT6 na internet.
O chefe da Seção de Projetos, Mancinelli Faustino Vila Nova, abordou a execução dos projetos estratégicos e destacou que “cada projeto está relacionado a um objetivo estratégico do Tribunal”. Entre os projetos que estão em fase de execução, dois já se alinham com a meta específica estabelecida pelo CNJ para 2014, a qual prevê a implantação de programa de desenvolvimento gerencial com base em modelo de gestão por competências: Projeto 6, que consiste justamente na implantação deste programa, e Projeto 4, que trata da implantação do Programa de Capacitação Continuada para servidores.
Desembargador presidente Ivanildo Andrade destacando a importância do encontro
Ao longo da reunião, o diretor da Secretaria Administrativa, João André Pegado Ferreira, e o diretor da Secretaria de Informática, João Adriano Pinheiro, também realizaram apresentações. Ao final, o desembargador-presidente Ivanildo Andrade ressaltou o papel estratégico da instituição. “Na condição de servidores do povo, nós temos que ficar atentos às atividades prioritárias para prestarmos um ótimo serviço. Eu gostaria de terminar meu mandato deixando para todos vocês, a contra-partida do que foi plantado. O Tribunal, ao longo das décadas, tem superado os obstáculos surgidos”, disse. O presidente ainda comentou que, para que tudo funcione bem, os servidores precisam entender as demandas da sociedade e cada um deve ter consciência do que precisa ser feito.