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OUVIDORIA DO TRT-PE INTERMEDIA CONCILIAÇÃO NOS PROCESSOS EM RECURSOS

foto Elysangela Freitas

Ouvidora juíza Patrícia Brandão homologa acordo entre as partes na Semana de Conciliação

Na Semana Nacional de Conciliação, que começou na segunda-feira (2), o Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE) promove um mutirão de audiências com a finalidade de realizar acordos entre empregados e empresas que possuem processos trabalhistas na primeira ou segunda instância. Dentro dessa ação, a unidade de Ouvidoria do TRT-PE, chefiada pela juíza Patrícia Brandão, está responsável pelas tentativas de conciliação em processos que tramitam em grau de recurso no Tribunal.

Uma ação, com o valor de causa de R$ 30.000,00, foi fácil e rapidamente resolvida, envolvendo o Bompreço Supermercados e uma ex-empregada da empresa,. Na ocasião, a parte reclamante solicitou danos morais e materiais sobre não pagamentos de hora-extra e sobre doença ocupacional gerada devido às condições de trabalho.

O advogado da reclamante, Higor Carvalho, diz que o acordo foi muito satisfatório para sua cliente. “O programa é oportuno e bastante viável para as partes. Nosso escritório está cuidando de vários casos trabalhistas e nossos clientes têm ficado satisfeitos com as negociações, considerando razoáveis as conciliações realizadas durante a semana”, comentou.

Para a representante da empresa, a advogada Annamélia Brandão, a ação é a melhor forma de pacificar os conflitos. “A conciliação permite que as partes possam discutir e chegar à melhor solução. Por isso, todos ficam empenhados em chegar ao acordo, diminuindo a demanda e contribuindo com a celeridade dos julgamentos”, ressaltou a advogada.

Apesar da campanha se encerrar nesta sexta-feira (6), é possível solicitar a realização de audiência ao longo de todo o ano, em qualquer fase do processo. Para isso, é preciso procurar a Vara do Trabalho ou Termo Judiciário onde corre a ação e falar sobre o interesse. O TRT-PE disponibilizará permanentemente formulários no site para que as partes interessadas em conciliar possam agendar audiências nesse sentido.

A Semana Nacional de Conciliação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca propagar a solução por meio de acordo nos processos judiciais, contribuindo para o alcance da Meta 1, estabelecida pelo órgão, a qual estipula que sejam julgados mais processos de conhecimento do que os distribuídos este ano.