Publicada em 06/12/2013 às 16h38 (atualizada há 16/10/2015 - 13:10)
foto Elysangela Freitas
Ouvidora juíza Patrícia Brandão homologa acordo entre as partes na Semana de Conciliação
Na Semana Nacional de Conciliação, que começou na segunda-feira (2), o Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE) promove um mutirão de audiências com a finalidade de realizar acordos entre empregados e empresas que possuem processos trabalhistas na primeira ou segunda instância. Dentro dessa ação, a unidade de Ouvidoria do TRT-PE, chefiada pela juíza Patrícia Brandão, está responsável pelas tentativas de conciliação em processos que tramitam em grau de recurso no Tribunal.
Uma ação, com o valor de causa de R$ 30.000,00, foi fácil e rapidamente resolvida, envolvendo o Bompreço Supermercados e uma ex-empregada da empresa,. Na ocasião, a parte reclamante solicitou danos morais e materiais sobre não pagamentos de hora-extra e sobre doença ocupacional gerada devido às condições de trabalho.
O advogado da reclamante, Higor Carvalho, diz que o acordo foi muito satisfatório para sua cliente. “O programa é oportuno e bastante viável para as partes. Nosso escritório está cuidando de vários casos trabalhistas e nossos clientes têm ficado satisfeitos com as negociações, considerando razoáveis as conciliações realizadas durante a semana”, comentou.
Para a representante da empresa, a advogada Annamélia Brandão, a ação é a melhor forma de pacificar os conflitos. “A conciliação permite que as partes possam discutir e chegar à melhor solução. Por isso, todos ficam empenhados em chegar ao acordo, diminuindo a demanda e contribuindo com a celeridade dos julgamentos”, ressaltou a advogada.
Apesar da campanha se encerrar nesta sexta-feira (6), é possível solicitar a realização de audiência ao longo de todo o ano, em qualquer fase do processo. Para isso, é preciso procurar a Vara do Trabalho ou Termo Judiciário onde corre a ação e falar sobre o interesse. O TRT-PE disponibilizará permanentemente formulários no site para que as partes interessadas em conciliar possam agendar audiências nesse sentido.
A Semana Nacional de Conciliação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca propagar a solução por meio de acordo nos processos judiciais, contribuindo para o alcance da Meta 1, estabelecida pelo órgão, a qual estipula que sejam julgados mais processos de conhecimento do que os distribuídos este ano.