Publicada em 11/12/2013 às 13h19 (atualizada há 12/12/2013 - 09:08)
No âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), 1.258 acordos foram concretizados durante a Semana Nacional da Conciliação (02 a 06/12), conforme dados da Seção de Estatística do Tribunal. O levantamento aponta, ainda, que a soma dos pagamentos realizados se aproxima dos R$ 11 milhões, sendo R$ 9.091.953,12 destinados ao pagamento dos reclamantes e o restante destinado aos honorários advocatícios e outras verbas. A 2ª Vara do Trabalho (VT) de Olinda, a VT de Carpina, a VT de Goiana e a 1ª VT de Igarassu aparecem como as unidades da Justiça do Trabalho de Pernambuco que mais celebraram acordos nesses cinco dias.
A 2ª VT de Olinda conseguiu o maior número de conciliações, foram 72, homologadas pelo juiz Antônio Augusto Serra Seca Neto durante a campanha. O diretor da secretaria, Juliano Henrique Pereira Barboza, explica que, como o Processo Judicial Eletrônico (PJe) já foi instalado na unidade desde maio, a estratégia da vara foi configurar a plataforma digital para criar duas “Salas em Regime Especial”, de forma a permitir que mais audiências pudessem ser automaticamente agendadas entre os dias 02 e 06 de dezembro, assim esses horários de pautas extras foram preenchidos com audiências dos novos processos distribuídos (pautas iniciais ou unas). Segundo o diretor, a ideia surgiu da juíza titular, Martha Cristina do Nascimento Cantalice, e foi posta em prática com a ajuda do Setor de Informática do Tribunal.
2ª VT de Olinda : Juiz Antônio Augusto e os servidores Juliano, André, Carla, Marcelo, Fábio, Daniel e Fernando
Além da antecipação de audiências das novas ações (que já nascem no formato do PJe), a vara também buscou realizar acordos em processos físicos remanescentes. Nesses casos, o diretor explica que foram selecionadas empresas com grande volume de demandas, bem como os reclamados que se predispunham a conciliar.
O diretor Juliano Barboza fala também do engajamento de toda equipe da unidade, que mesmo se deparando com alguns problemas operacionais, “realizou um verdadeiro mutirão”, afirma.
A vara de Carpina conquistou a segunda colocação, com 61 negociações bem-sucedidas, homologadas pela juíza titular, Maria das Graças de Arruda França. Uma quantidade que, conforme o assistente de juiz Jadiael José Alves da Silva, chega a triplicar o volume habitual de 20 a 30 conciliações efetuadas semanalmente pela unidade.
Assim como a 2ª VT de Olinda, Jadiael explica que a VT de Carpina adiantou pautas inicialmente agendadas para acontecer em 2014, promovendo, assim, dezenas de acordos antecipados.
A VT de Goiana, por sua vez, segue o bom desempenho que teve na Semana Nacional da Execução Trabalhista, pois conforme a Seção de Estatística do TRT-PE, ela foi a vara do trabalho de Pernambuco a que mais realizou conciliações no evento ocorrido em agosto. Agora, na Semana Nacional de Conciliação, ficou em terceiro lugar, com 56 acordos celebrados pelos magistrados Walmar Soares Chaves e José Augusto Segundo Neto.
VT de Goiana: juiz Walmar Soares Chaves media uma audiência de conciliação
O diretor de secretaria da unidade, Gonçalo Machado da Ponte, explica que, no agendamento de pautas extras, buscou-se atender processos que já possuíam depósito recursal e, consequentemente, seguiriam para o julgamento na segunda instância.
Já a 1ª VT de Igarassu, quarta vara a efetuar mais conciliações - 48 no total - concentrou seus esforços na solução de processos do Hotel Gavoa Beach Resort, pois , conforme explicou a secretária de audiência Martha Lamenha, além do reclamante deter um volume de causas não quitadas, dentre elas havia ações iniciadas em 2003, 2004 ou 2005.
Além de acordos realizados durante as audiências, Lamenha afirma que outros aconteceram fora de pauta. Ela conta que a juíza Kátia Keitiane Porter, que esteve à frente dos trabalhos da Semana na VT, celebrou, na terça-feira (03), um acordo entre partes que não entraram em consenso em uma audiência realizada no dia anterior, mas chegaram a um denominador comum após a sessão e retornaram ao Fórum para homologá-lo.
Assim como aconteceu na 1ª VT de Igarassu, todos os interessados em conciliar podem optar por essa solução a qualquer tempo, seja em que fase estiver o processo. A Semana Nacional da Conciliação acontece anualmente para estimular o diálogo entre partes envolvidas em conflitos, mas o caminho da negociação pode ser seguido ao longo de todo ano.
O relatório da Semana pode ser visto na íntegra nos arquivos anexos: “Dados Gerais”, “Acordos por Regiões”, “Classificação das Unidades Judiciárias”.