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TRIBUNAL TRATA DE DOAÇÃO DE TERRENO PARA NOVO FÓRUM EM SÃO LOURENÇO

foto Stela Marys

Desembargador e prefeito definem nova área para instalção de fórum trabalhista

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE), desembargador Ivanildo Andrade e o prefeito de São Lourenço da Mata, Ettore Labanca, reuniram-se, na tarde dessa quarta-feira (11), na sala de reunião daquele município, para definição de uma área na qual deve ser instalado o fórum trabalhista na cidade.

Anteriormente, as duas autoridades já haviam se encontrado para discutir a cessão de um espaço para construção da nova vara. A prefeitura tentou desapropriar um local, depositando o respectivo valor e conseguindo uma liminar na justiça, porém no lugar há um imóvel onde moram uma senhora com um filho excepcional, fazendo com que o juiz suspendesse o ato. Num levantamento cartorial, a prefeitura descobriu algumas pendências, como a existência de processo de usucapião desses moradores, a manifestação de um terceiro que arrematou o terreno num leilão e a situação do Estado como credor da área em virtude de uma penhora.

“Acreditamos que essa região vai se expandir muito nos próximos anos, por isso, queremos nos antecipar e ampliar nossos serviços na cidade. Portanto, precisamos de uma certa brevidade na cessão do terreno, com uma área ideal para a construção entre 4.000m2 e 5.000m2”, comentou o desembargador. O presidente do TRT-PE explicou, ainda, que para aprovação de projeto dessa natureza, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) coloca como pressuposto a autorização municipal doando o terreno.

Em razão das pendências legais da área proposta inicialmente, o prefeito Ettore Labanca indicou um novo espaço, no centro da cidade, próximo a órgãos públicos e ao comércio local, “Esse terreno é plano e bem localizado, fica ao lado da prefeitura, da escola técnica, da polícia militar, do corpo de bombeiros e do fórum de justiça”, ressaltou o prefeito. A área, com aproximadamente 3000m2, agradou o desembargador, principalmente pela centralização e fácil acesso ao local. A prefeitura se comprometeu em realizar um levantamento topográfico e descobrir a situação cartorial da propriedade.

O município de São Lourenço da Mata está localizado na Região Metropolitana do Recife (RMR), a 18 km da capital do Estado, com uma extensão de 264 km² e abriga quase 110.000 habitantes. A economia formal do município se compõe basicamente dos setores de comércio, serviços de pequenas e médias empresas, e da administração pública. O distrito industrial Pau-Brasil, no município, movimenta a economia local através do desenvolvimento de indústrias e geração de renda e emprego. Além disso, em razão do potencial de adensamento e expansão urbana, o município foi escolhido para abrigar a Cidade da Copa – um conjunto de projetos com investimentos de R$ 1,6 bilhão –, incluindo o estádio Arena Pernambuco, um centro comercial-administrativo, hospital, campus da UPE e um conjunto habitacional.

Participaram, também, do encontro, por parte do Tribunal, o secretário-geral, Ayrton Carlos Porto Junior, e por parte da prefeitura, a secretária de administração, Severina Brito, o secretário de governo, Maciel Rogério, o secretário de obras, Ivaldo Beltrão, e o procurador-adjunto, Leonardo Maia.