Publicada em 22/01/2013 às 09h00
Prédio foi adaptado para receber a 2ª VT
Ao inaugurar, na manhã dessa segunda-feira (21/01), a 2ª Vara do Trabalho de Palmares, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) entregou à sociedade pernambucana a sexta unidade, das nove que foram criadas pela Lei 12.476/11.
Na mesma cerimônia, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), desembargador André Genn, realizou a cerimônia de instalação do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Somando-se às Varas em que o PJe já funciona, o Regional atinge o número de 19 unidades, que passará a 21 no próximo dia 30, quando as duas VTs do Fórum do Cabo receberão o novo modelo de processo. O evento foi apoiado pela Caixa.
Em seu discurso, o desembargador André Genn afirmou que a inauguração da 2ª Vara e a implantação do PJe alargam o acesso da população do município e região ao Judiciário Trabalhista. “A ação capacita o Judiciário local a responder às demandas crescentes”, disse.
Desembargador André Genn na cerimônia que elevou para 19 o número de Varas com o PJe
O presidente lembrou que a criação da Vara do Trabalho de Palmares data do ano de 1962, portanto possui meio século de existência, período durante o qual passou por momentos históricos como a grande demanda decorrente de dificuldades na indústria canavieira e a atuação de magistrados e servidores para atenuar ou evitar os danos causados pelas enchentes nos anos de 2010 e 2011. Mencionou ainda o desembargador que, por sua iniciativa, o Pleno do TRT-PE aprovou um voto de aplauso para os magistrados e servidores que agiram preventivamente na cheia de 2011, garantindo a preservação dos processos e de equipamentos. Com uma movimentação anula média de dois mil processos novos, entre 2009 e 2012, o município precisava urgentemente de mais uma Vara.
Falando sobre o PJe, o desembargador André Genn afirmou que daqui a pouco tempo, quando todos os usuários estiverem acostumados com esse sistema e aproveitando todos os benefícios que ele proporciona, perguntarão como era possível operar no Judiciário Trabalhista com o processo convencional. “Estamos aqui celebrando a grande mudança que é o PJe, transpondo uma linha histórica, embora saibamos que ele é um ponto de partida e não de chegada”, completou.
Muitos foram os agradecimentos feitos pelo presidente André Genn. Ele destacou o propósito firme do presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, no desenvolvimento e implantação do PJe. Evidenciou o trabalho de servidores da área de Tecnologia da Informação pertencentes ao quadro do Regional e que estão em Brasília atuando no desenvolvimento do PJe. Agradeceu aos juízes e servidores da Secretaria de Informática, da Escola Judicial, do Núcleo de Capacitação e a todos, enfim, que vêm contribuindo para que o TRT-PE supere as metas estabelecidas pelo CNJ na utilização no novo sistema de processo.
Por fim, o desembargador pediu compreensão de todos os que vão utilizar o PJe para superação das possíveis dúvidas ou dificuldades inerentes a uma mudança substancial como essa.
Titular da nova Vara de Palmares, a juíza Judite Galindo Sampaio Curchatuz, que presidia a 1ª VT da cidade, ressaltou que sua vivência no município lhe deu uma visão dos problemas das relações trabalhistas locais. “Aos poucos fui compreendendo os problemas da região”, disse. A magistrada agradeceu à iniciativa da Presidência do Regional pelo empenho na inauguração da VT e instalação do PJe. “Devemos encarar o desafio com otimismo”, observou Judite Curchatuz.
Juíza Judite Curchatuz, titular da 2ª Vara
O Advogado Ely Alves Bezerra foi o primeiro a ajuizar uma ação pelo PJe no Fórum Trabalhista de Palmares, distribuída para a 2ª Vara e com audiência inicial marcada para o próximo dia cinco de março.
Advogado ajuíza primeira ação usando PJe
Participaram das atividades de inauguração da 2ª Vara de Palmares e de instalação do Processo Judicial Eletrônico a corregedora do TRT-PE, desembargadora Gisane Barbosa de Araújo; a desembargadora Valéria Gondim; o juiz auxiliar da Corregedoria, Gustavo Augusto Pires de Oliveira; a juíza substituta no exercício da titularidade da 1ª VT, Germana Camarotti Tavares; a juíza integrante da diretoria da Amatra VI Carmen Richlin; o procurador chefe da PRT6, Fábio Farias; a representante da secção da OAB Rosimária Lins; a vice-prefeita de Palmares, Carolina Lira, e o presidente da Câmara Municipal da cidade, vereador Luciano Augusto.
Posse – Ao final da cerimônia, o desembargador André Genn deu posse à diretora de Secretaria da 2ª Vara, Maria de Lourdes Furtado Soares.
Diretora de Secretaria da VT toma posse