Publicada em 16/01/2013 às 09h00
Ministro João Oreste Dalazen ressalta bom desempenho do TRT6 na implantação do PJe
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) instalou nessa segunda-feira (14/01) o Processo Judicial Eletrônico no Fórum Trabalhista de Petrolina, em cerimônia que contou com o apoio da Caixa e foi dirigida pelo presidente do TST e do CSJT, ministro João Oreste Dalazen, e pelo presidente do TRT, desembargador André Genn. Na mesma ocasião foi inaugurada a 3ª Vara do município, para a qual foi distribuído o primeiro processo judicial eletrônico, protocolado pelo advogado trabalhista Márcio Aragão.
Durante a instalação da nova plataforma processual, que dispensa completamente o uso de papel, o ministro Dalazen afirmou que o PJe representa uma revolução silenciosa no sistema do Judiciário Trabalhista. “Este sistema é inovador, moderno, uno, condizente com a realidade desse município”, completou.
O ministro João Oreste Dalazen mencionou o bom desempenho do Regional Pernambucano e da atual gestão na implantação do PJe: “a Sexta Região cumpriu com folga a meta”. O TRT-PE em 2012 inaugurou o novo modelo processual em 20% das Varas, superando em 10% a meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em 2013 deve mais que dobrar a meta de 40% das Varas com PJe definida pelo CNJ, chegando a 84%, ou 58 Varas, conforme cronograma aprovado pelo CSJT. Em 2014, todas as unidades do Regional já devem dispor na nova plataforma processual. O TRT-PE, considerando-se as Varas e o Tribunal, já conta com 1800 processos em tramitação pelo PJe.
Com a chegada do PJe ao Fórum de Petrolina o Sexto Regional atinge o número de 17 unidades operando com a nova plataforma processual. Até a conclusão da gestão do desembargador André Genn, em janeiro deste ano, o PJe estará funcionando em 21 Varas do Trabalho. Ainda no mês atual, será levado ao Fórum de Palmares, onde também haverá a inauguração da 2ª Vara, e ao Fórum do Cabo de Santo Agostinho, composto por duas unidades.
Ao discursar, o presidente do TRT-PE, desembargador André Genn, agradeceu às referências feitas pelo ministro João Oreste Dalazen e atribuiu o êxito do Regional ao trabalho desenvolvido pela Administração de forma coletiva com o quadro de magistrados e servidores.
Desembargador André Genn atribui êxito do PJe na 6ª Região ao trabalho em equipe
O desembargador André Genn manifestou a honra e a enorme satisfação do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região em receber o Ministro João Oreste Dalazen para o evento. Ressaltou, ainda, André Genn a alegria e o orgulho dos pernambucanos, uma vez que o estado de Pernambuco “vive um tempo ímpar de crescimento econômico, destacando-se no cenário nacional como um dos maiores centros de investimento do Brasil.” Para o desembargador, essa nova realidade torna maior a importância da Justiça do Trabalho, que se estrutura para responder rapidamente, não só às demandas que lhe são postas a julgamento, mas, indo bem além, usuando sua marcante e crescente influência para o exercício de seu papel educativo, na transformação da sociedade pela conscientização dos direitos e obrigações”.
André Genn justificou a criação e inauguração da 3ª Vara do Trabalho no município com o fato de que Petrolina é “o maior Produto Interno Bruto do Interior de Pernambuco, uma das maiores populações do Estado, e uma pujante oferta de bens e serviços, com grande destaque inclusive como centro médico, educativo, comercial e turístico”.
A 3ª Vara de Petrolina está instalada num prédio amplo, que possui todas as condições necessárias ao seu bom funcionamento e localiza-se em área de fácil acesso, no centro da cidade, permitindo uma adequada prestação jurisdicional.
O presidente André Genn agradeceu o empenho da equipe de servidores do Tribunal que se empenharam em promover as ações necessárias para as reformas, adaptações, instalações e tudo o que se fez necessário para as simultâneas inauguração da 3ª VT de Petrolina e do Pje no fórum do município.
Titular da nova Vara de Petrolina, o juiz George Sidney Neiva citou a relação entre esse município pernambucano e a vizinha cidade baiana de Juazeiro, “que formam o maior conglomerado do semiárido”, e chamou a atenção para o Processo Judicial Eletrônico, “importante para restabelecer o equilíbrio entre capital e trabalho, indispensável instrumento para obter prestação jurisdicional célere e eficiente”.
Ao participar do ato solene, o ex-deputado Geraldo Coelho chamou a atenção para a vocação política e econômica do município: “Petrolina não para de crescer, as potencialidades são extraordinárias. É uma porta aberta para o mundo inteiro”.
Prestigiando a solenidade, estiveram presentes a corregedora regional, desembargadora Gisane Barbosa de Araújo; os desembargadores Ivanildo Andrade, Pedro Paulo Nóbrega e Virgínia Canavarro, eleitos presidente, vice e corregedor, respectivamente, para o biênio 2013/2015; os desembargadores Valéria Gondim, Dione Furtado, Ivan Valença, Ruy Salathiel; o presidente da Amatra6, juiz André Luiz Machado; o Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, procurador Fábio Farias; o deputado estadual Odacy Amorim; o prefeito de Lagoa Grande Dhoni Amorim; esposa do presidente do TST, Judite Dalazen; o vice-presidente da Subseção da OAB/Petrolina, Darcio Martins Dias; vice-presidente da AATP, advogado Marcondes Oliveira; juízes, servidores, advogados, comunidade jurídica e autoridades locais.