Publicada em 02/07/2013 às 09h00
Patrões e empregados das empresas de transporte coletivo de passageiros da Região Metropolitana do Recife não chegaram a um acordo na sessão de conciliação realizada ontem no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região(TRT-PE) para tentar encerrar a greve. O julgamento do dissídio coletivo acontecerá às 17 horas desta terça-feira, na sede do Tribunal, no Cais do Apolo.
Numa reunião que se estendeu das 17h30 às 22h30, o desembargador vice-presidente do TRT-PE, Pedro Paulo Pereira Nóbrega, que presidiu a sessão, tentou até o fim uma solução negociada entre as partes. Já na abertura dos trabalhos, o desembargador destacava as vantagens de um acordo para pôr fim a um litígio. “A melhor solução para um conflito é a autocomposição”, declarou. A relatora do processo, juíza convocada Dayse Anderson Tenório, e o procurador-chefe da PRT6, José Laízio Pinto Júnior, também atuaram na tentativa de que empregadores e empregados realizassem o acordo.
No julgamento de hoje, o Tribunal Pleno, composto por 19 desembargadores e presidido pelo desembargador Ivanildo da Cunha Andrade, vai decidir o reajuste salarial para motorista, fiscal e cobrador, além de fixar o piso da categoria. Também vai analisar outras cinco cláusulas de natureza econômica: adicional de horas extras, redução de jornada, participação nos lucros, aumento do tíquete-alimentação, direito a cesta básica mensal e nas férias. Na ocasião os membros do Pleno vão julgar ainda se o movimento grevista foi ou não abusivo.
O desembargador Pedro Paulo manteve inalterada sua decisão concedida em liminar no último dia 28, determinando, em nome da natureza essencial do transporte público de passageiros, que os trabalhadores grevistas garantam 80% da frota de veículos em funcionamento nos horários de pico (das 5h30min às 9h e das 17h às 20h) e de 50% nos horários restantes.
Representaram a categoria patronal na reunião o presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de Pernambuco (Urbana-PE), Luiz Fernando Bandeira de Melo, e o advogado do Urbana-PE Antônio Henrique Neuenschwander. A categoria dos empregados foi representada pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários Urbanos do Recife e Regiões Metropolitana, da Mata Sul e Norte de Pernambuco, Patrício Magalhães, e pelo advogado da entidade Heriberto Guedes Carneiro.