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COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA NACIONAL DE RESGATE DA MEMÓRIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO SE REÚNE EM BRASÍLIA

Reuniu-se sexta (03/05), em Brasília, o Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNac-JT), composto por representantes de cinco Tribunais Regionais do Trabalho e coordenado por Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e presidente da Comissão de Documentação do Tribunal Superior.

O CGMNac-JT foi instituído por ato conjunto do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em novembro de 2011, sob a Coordenação da Comissão de Documentação do TST, para auxiliar as presidências dos Tribunais do Trabalho no êxito das ações de resgate da memória da Justiça do Trabalho.

Na capital federal, a comissão fez várias deliberações, dentre elas, a sugestão de que as Escolas Judiciais contenham módulos sobre a matéria. Os representantes também elegeram por sua singular importância, como fórum de estudo da preservação da memória, o Coleprecor (Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho). Deliberou-se, ainda, fazer proposições a esse Órgão para que insira, em suas programações, palestras a serem proferidas por historiadores.

Em colaboração com os Regionais, o comitê acertou que, aos eventos promovidos sobre o assunto, seja convidado o CSJT, solicitando-lhe a divulgação do Manual de Recomendações do Comitê 2012, no sentido de fazer chegar aos juízes e servidores, entre outros temas, os processos que, em razão da sua importância, devam ser preservados. Também foi sugerida a divulgação do “selo da memória”, que será afixado nos processos considerados por cidadãos, magistrados e servidores pertinentes de serem resguardados.

Por fim, a comissão anunciou a Semana Nacional da Memória, prevista para acontecer entre 04 e 09 de novembro, sob o tema “A Memória dos Feitos”. O comitê é formado pelas desembargadoras Magda Barros Biavaschi (4ª Região), Maria Inês Moura Santos Alves da Cunha (2ª Região), Eneida Melo Correia Araújo (6ª Região), e pelas juízas Maria Cristina Diniz Caixeta (titular da 7ª Vara de Belo Horizonte) e Denise Marsico do Couto (titular da 4ª Vara de Vitória do Espírito Santo).