Publicada em 10/01/2014 às 16h49 (atualizada há 13/01/2014 - 09:17)
Especialistas em áreas diversas, como médicos e engenheiros, auxiliam, diariamente, a Justiça do Trabalho a desvendar situações que desencadearam ações judiciais. Eles atuam como peritos, mediante um prévio cadastro junto às Varas do Trabalho e são convocados pelo magistrado, quando o julgamento do processo exige um conhecimento técnico. A incumbência pelo pagamento de tais profissionais recai sobre a parte vencida no objeto da perícia. Sendo esta beneficiária da justiça gratuita, os honorários são quitados por meio de requisições ao Tribunal.
Hoje, a tramitação das solicitações dos honorários que se encontram nessa situação leva cerca de três meses, de acordo com o diretor da Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF), Flávio Romero. Diante dessa realidade, a Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) apresentou, na manhã desta sexta-feira (10), um software que irá controlar as requisições e pagamentos desses honorários periciais. Conforme explicou o analista de requisitos Antônio Nascimento, o fluxo, que hoje transita em papel, passará a correr por meio do sistema, encurtando passos como a passagem pelo setor de protocolo e o transporte físico dos documentos. Também será positivo para a difusão da informação, visto que todos os setores envolvidos na atividade poderão consultar seu andamento.
Além disso, a iniciativa tornará mais ágil e seguro o trabalho realizado na SOF, pois o programa calculará automaticamente a incidência da contribuição previdenciária, assim como fará a correção monetária. “Não é só ganho de tempo no setor, mas na agilidade processual”, sintetizou o diretor da Secretaria de Orçamento e Finanças.
Outro benefício será o de reduzir erros no preenchimento da requisição, pois o software traz a lista dos peritos cadastrados de acordo com a especialidade e contém os dados de cada um deles. O programa faz, ainda, o limite automático dos valores destinados a adiantamento e custeio das perícias, conforme o teto atual de R$ 350,00 e R$ 1.000,00, respectivamente.
A ideia de usar a tecnologia para agilizar esse trâmite surgiu em uma reunião do Grupo de Trabalho Interinstitucional da Sexta Região (Getrin6), presidida pela desembargadora Valéria Gondim Sampaio. No encontro, realizado com o intuito de estreitar a relação com os peritos, identificou-se que o tempo para o pagamento dos honorários, somado à dificuldade para acompanhar esses créditos, eram fatores de desestímulo para os profissionais, conforme explicou a juíza ouvidora, Patrícia Brandão.
Atualmente, o sistema está em fase de homologação, como informou o chefe da Fábrica de Engenharia de Software, Leonardo Regis. Ele foi elaborado por uma equipe multidisciplinar, que envolveu especialistas diversos da área de Tecnologia da Informação (TI), além da Presidência, da SOF e de Secretarias de Varas do Trabalho.
Estiveram presentes na demonstração do novo programa o presidente do TRT-PE, desembargador Ivanildo da Cunha Andrade; a corregedora, desembargadora Virgínia Malta Canavarro; a juíza ouvidora, Patrícia Brandão; o diretor-geral, Wlademir de Souza; o diretor da SOF, Flávio Romero; as assessoras da presidência Eliane Rodrigues e Graça Gouveia e os analistas de TI: Antônio Nascimento (analista de requisitos), César Carvalho (analista de requisitos), Maximiano Gomes (desenvolvedor), Leonardo Regis (chefe da Fábrica de Engenharia de Software) e Adilson Andrade (analista de negócios).