Publicada em 21/01/2014 às 13h41 (atualizada há 22/01/2014 - 09:06)
fotos Stela Marys
Oficina reúne representates de instituições governamentais e da sociedade
Com a pretensão de identificar oportunidades e problemas na preparação e realização da Copa 2014, acontece na manhã e tarde dessa terça-feira (21), no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), a Oficina Promoção do Trabalho Decente nos Grandes Eventos, promovida pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco (SRTE/PE).
O evento, realizado nas cidades-sede do mundial, é voltado para representantes do governo, entidades representativas dos trabalhadores, dos empregadores e da sociedade civil. Encontros, como esse, já foram realizados em Cuiabá/MT, Porto Alegre/RS e Natal/RN. Segundo o secretário de relações do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Messias Melo, a finalidade dessas oficinas é planejar ações voltadas para a promoção de melhores condições para as pessoas que vão atuar, direta e indiretamente, em trabalhos afetados pelo contexto de realização do Mundial. “O trabalho decente é uma condição fundamental para a redução das desigualdades sociais e um desenvolvimento sustentável. Almejamos um trabalho justamente remunerado, exercido em condições adequadas”, comentou.
O encontro foi aberto pelo superintendente da SRTE/PE, André Negromonte, que destacou a importância da Copa 2014 para o estado de Pernambuco, orgulhando-se do fato de que, diferentemente de outras cidades-sede, durante a construção do estádio Arena, não houve nenhum acidente, grave ou fatal. “Isso se deu ao trabalho conjunto e intenso de prevenção e fiscalização de uma sociedade organizada entre trabalhadores, empregadores e instituições governamentais”, justificou.
Secretário do MTE, Messias Melo, e os magistrados do TRT-PE, juíza Patrícia Brandão e desembargador Fábio Farias
Na ocasião, o Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE) foi representado pelo desembargador Fábio André de Farias e pela juíza Patrícia Brandão. O desembargador ressaltou a relevância do Tribunal em inserir-se nesse contexto. “A ideia é discutir com os participantes da oficina e a sociedade qual é o pensamento da Justiça do Trabalho, principalmente sobre práticas de segurança e trabalho infantil”, comentou. O magistrado ainda enfatizou a dimensão da Copa no estado e esclareceu que o Tribunal quer participar ajudando com recomendações, sem esquecer de manter isenção própria de julgador de conflitos.
Ainda pela manhã, aconteceu a palestra Grandes Eventos e os Desafios para o Trabalho Decente, com o secretário do MTE, Messias Melo. Em seguida, houve o debate Oportunidades para as Populações Locais – boas práticas, problemas e desafios, com o gerente geral da Secretaria Extraordinária da Copa (SECOPA-PE), Ciro Pedrosa, tendo como mediador o desembargador do TRT-PE, Fábio Farias. Pela tarde, os trabalhos continuam. Haverá a discussão em grupos de trabalho a partir dos cenários delineados e dos desafios pontuados, com a finalidade de propor ações preventivas e propositivas. Em seguida, acontece um grande debate em plenário e, finalizando o evento, a definição da agenda de ações a serem implantadas no período da Copa.
A oficina é uma iniciativa do MTE, com a articulação das SRTs, em parceria com o Fórum Nacional de Secretarias de Trabalho (Fonset) e o apoio técnico da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ainda neste mês, além de Recife/PE, serão realizados os encontros em Fortaleza/CE, Belo Horizonte/MG e Rio de Janeiro/RJ. Salvador/BA e Brasília/DF devem receber as oficinas em fevereiro.