Publicada em 17/02/2014 às 16h19 (atualizada há 19/02/2014 - 09:53)
Nesta segunda-feira (17), a Comissão do XIX Concurso para provimento de oito vagas de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE) realizou a sessão pública de julgamento dos 18 recursos à prova discursiva. Na sala de sessões das turmas, com a presença do presidente da corte, desembargador Ivanildo da Cunha Andrade, a solenidade que tornou público o resultado das apelações foi inaugurada pelo presidente da comissão e vice-presidente do TRT-PE, desembargador Pedro Paulo Pereira Nóbrega. Dos 18 recursos interpostos, nenhum foi provido.
Após a abertura do envelope que continha os códigos para identificação dos recursos, a palavra foi dada aos integrantes da comissão, magistrados Virgínio Benevides (juiz auxiliar da presidência) e Luciano Alexo, e advogado Ricardo Varjal. Os relatores relacionaram as peças que lhes couberam apreciar, com as fundamentações do julgamento e os respectivos resultados. Após isso, a secretária da comissão Graça Gouveia apresentou as identificações dos recorrentes.
No final, o desembargador Pedro Paulo Nóbrega elogiou o profissionalismo dos integrantes da banca examinadora. “No meu entender, os resultados hoje divulgados apenas vêm ratificar a tradição do Tribunal de provas bem elaboradas e bem corrigidas, com critérios objetivos e decisões muito bem fundamentadas”, completou. O desembargador Ivanildo Andrade concordou com o vice-presidente, destacando que a banca deu “de maneira estimulosa e rápida a resposta esperada pelos recorrentes”.
Os resultados divulgados nesta tarde, dos quais não cabe nova apelação, devem ser publicados no Diário Oficial da União (DOU) no dia 19. Agora, a comissão se ocupa de corrigir as sentenças, última fase desta segunda etapa, aplicada no dia 24 de novembro e com resultado previsto para 31 de março, também em sessão pública. O resultado final da segunda etapa, após a apreciação de eventuais recursos, deve sair no final de abril. Conforme constou do edital, apenas os candidatos aprovados no exame discursivo terão suas sentenças corrigidas. A prova discursiva havia sido realizada no dia 17/11, no Colégio Santa Maria, em Boa Viagem, no Recife.
O concurso tem um total de cinco etapas, compostas de exames de sanidade física, mental e psicotécnico, investigação social e de vida pregressa, prova oral e avaliação de títulos. Na solenidade estavam presentes, ainda, o desembargador Valdir Carvalho (integrante da comissão) e a secretária da comissão Adriana Correia.