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DESEMBARGADORES DO TRT-PE CONVOCADOS PELO TST

Com o intuito de alcançar mais eficiência na prestação jurisdicional, os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) André Genn de Assunção Barros, indicado pelo ministro do TST Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, e Sérgio Torres Teixeira, indicado pelo ministro do TST Alexandre de Souza Agra Belmonte, foram convocados para atuar em colaboração com o Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Pautado nos princípios da razoável duração do processo e da celeridade das tramitações, o TST celebrou acordo de cooperação técnica com os Tribunais Regionais do Trabalho. O acordo foi assinado no dia 17, em Brasília. A iniciativa tem como objetivo desenvolver um trabalho de colaboração entre as instituições, com a convocação extraordinária e temporária de 16 desembargadores dos Regionais, que atuarão junto às Turmas do TST, porém realizando essas atividades no TRT a que estão vinculados.

Aos desembargadores serão distribuídos, semanalmente, cem agravos de instrumentos, institutos estes interpostos contra decisões que negaram seguimento em recurso de revista e, uma vez por mês, participarão de sessão no TST.

Os Tribunais Regionais também se comprometeram a ceder, no mínimo, três servidores para ajudar os desembargadores que estarão colaborando com o Tribunal Superior. O acordo tem vigência de seis meses, podendo ser prorrogado por mais dois períodos iguais.