Publicada em 31/03/2014 às 13h57 (atualizada há 31/03/2014 - 14:34)
Foto: Stela Maris
Após breve reunião entre a Vital Engenharia Ltda e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Urbana, Locação de Mão de Obra, Administração de Imóveis, Condomínio de Edifícios Residenciais e Comerciais do Estado de Pernambuco – STEALMOAIC, o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), desembargador Pedro Paulo Pereira Nóbrega, concedeu a suspensão, por 48 horas, da audiência desta segunda-feira (31).
Foto: Elysangela Freitas
Ao fazer o pedido, as partes alegaram o estabelecimento de Acordo Coletivo de Trabalho, a ser depositado na Superintendência Regional do Trabalho (SRT), órgão responsável por esse ofício, para fins de registro.
Firmado o acordo, esclarece o desembargador Pedro Paulo Pereira Nóbrega que a petição de desistência do dissídio coletivo deverá ser juntada ao processo eletrônico, o que ensejará a apresentação ao Ministério Público do Trabalho (MPT), para emissão de parecer, e em seguida, ao relator do processo, para ser homologada na próxima sessão plenária do Regional.
O dissídio fora ajuizado pela Vital Engenharia Ltda contra o Sindicato, em razão da paralisação dos garis ocorrida na última sexta-feira (28/3). Considerando a inobservância do que dispõe a lei, o presidente em exercício Pedro Paulo Nóbrega determinou, na mesma sexta-feira, a volta da categoria aos postos de trabalho, sob pena de multa diária de 800 mil reais. A audiência de hoje foi adiada para a quarta-feira (2/4), às 17h, na sala de sessões do Pleno.