AUDIÊNCIA EM IPOJUCA DETERMINA QUE PETROBRÁS DEPOSITE R$ 6 MLHÕES EM JUÍZO

Nesta quarta-feira (7), na 2ª Vara do Trabalho (VT) de Ipojuca/PE, aconteceu a tentativa de conciliação envolvendo, de um lado, o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem de Pernambuco (Sintepav-PE) e, do outro, as empresas Jaraguá Equipamentos Industriais e a Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras). 

Na audiência, a Jaraguá, através de seu representante, informou que não tem condições de efetuar qualquer medida para resolver a situação dos empregados. A empresa está em atraso com o pagamento de salários e benefícios de seus 1365 empregados. A soma da dívida chega a R$ 6 milhões. A Jaraguá não comunicou se vai dispensar os trabalhadores e nem se haverá continuidade dos contratos de trabalho.

Por sua vez, o Sindicato reportou que a Jaraguá está encerrando as atividades de prestação de serviços e fornecimento de equipamentos para a Petrobrás na obra de construção da Refinaria Abreu e Lima, em Suape. Temendo que a empresa deixe o Estado de Pernambuco, o Sintepav-PE solicitou o depósito do valor em Juízo para garantir os salários e benefícios dos empregados.

Diante da ausência de conciliação, a juíza substituta da VT, Regina Serrano, determinou que a Petrobrás deposite judicialmente, no prazo de 48 horas, o valor de R$ 6 milhões, como garantia de pagamento dos valores devidos pela Jaraguá, fixando multa diária de R$ 50 mil no caso de descumprimento. A magistrada também decidiu pelo bloqueio de créditos da Jaraguá e marcou uma nova audiência para 14 de maio, às 14h, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT6).

A tentativa de conciliação contou com a presença dos representantes do Sintepav-PE, Aldo Amaral e Leonelson Bastos  (acompanhados dos advogados do Sindicato), do preposto da Jaraguá, Roberto Sanches (acompanhado do advogado da empresa), e da procuradora do Ministério Público do Trabalho, Débora Farias. Os empregados Luis Souza e Jacson Barbosa também representaram os trabalhadores que aguardavam o resultado em frente ao prédio da Vara.