Mais de cem magistrados, entre juízes e desembargadores, além de procuradores e auditores trabalhistas, participaram da abertura do 11º Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (EJ TRT6). Os cursos tiveram início nesta segunda-feira (26), no auditório da Superintendência do Banco do Brasil, no Cais do Apolo, no Recife, e seguem até a próxima sexta (30). Na ocasião, também foi lançada a 40ª edição da Revista TRT6.

 

O 11º Módulo foi aberto com uma apresentação do quarteto de cordas da Orquestra Criança Cidadã. Na sequência, o diretor da EJ TRT6 - unidade que organiza o evento - o desembargador André Genn, deu boas-vindas a todos os participantes. “Este modelo de formação continuada, já tradicional no âmbito da Justiça do Trabalho de nosso estado, também se tornou padrão em todo Brasil, permitindo aos magistrados o afastamento de suas tarefas rotineiras, para concentrar-se nas atividades voltadas ao aperfeiçoamento técnico. Essa fórmula, além de viabilizar o comparecimento da grande maioria dos colegas, traz resultados muito expressivos, já que implica uma convivência mais intensa, com a troca de experiências, de reflexões e com um debate amplo sobre os temas em foco”, disse o desembargador, no discurso inaugural.

 

 

Além do desembargador André Genn, compuseram a mesa de honra de abertura do evento o vice-presidente do TRT-PE, o desembargador Pedro Paulo Pereira de Nóbrega, representando o presidente, desembargador Ivanildo Andrade, que estava na cerimônia de inauguração do PJe nas varas de Limoeiro e Carpina; o procurador-chefe substituto do MPT6, Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra6), o juiz André Luiz Machado; o coordenador da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6ª Região (Esmatra6), o desembargador Sergio Torres Teixeira, e o jurista Estêvão Mallet, primeiro palestrante do dia.

 

Após a solenidade, a aula inaugural foi ministrada pelo advogado, professor e doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP) Estêvão Mallet. Coube ao vice-presidente do TRT-PE, desembargador Pedro Paulo, fazer a apresentação do palestrante. “É com muita honra e alegria que apresento o grande jurista e, permitam-me o acréscimo, amigo Estêvão Mallet. Mesmo rápida, é uma grande oportunidade tê-lo conosco”, declarou o vice-presidente.

 

 

O jurista Estêvão Mallet fez uma apresentação sobre o tema Igualdade e discriminação no Direito do Trabalho. Com exemplos nacionais e internacionais, relacionados a questões de gênero, racial, etária, religiosa e política, ele tratou dos critérios de discriminação, diferenciação, proporcionalidade e razoabilidade no Direito Trabalhista e na vida das pessoas.  “A sociedade deve caminhar no sentido de maior igualdade. Caminhar nesse sentido é caminhar para o fortalecimento da democracia. As diferenças não podem ser artificialmente criadas ou adquiridas”, disse Mallet.

 

Feliz por estar no Recife, mesmo em rápida passagem, Estêvão Mallet destacou a importância desse tipo de encontro para a evolução do Direito do Trabalho. “Eu considero essa oportunidade muito importante porque é um momento de reflexão, um momento em que os magistrados podem deixar de lado a rotina, que é pesada, para refletir sobre questões relevantes no campo trabalhista ou em outros setores. Isso, depois, naturalmente, repercute nos casos que serão julgados. A atividade de julgar exige sempre muita reflexão, e o cotidiano do magistrado, no Brasil, nem sempre permite que essa reflexão seja feita. Por isso, a importância desses eventos”, concluiu o jurista.

 

 

Durante a realização do curso, serão oferecidas diversas palestras e oficinas aos magistrados. Entre os temas abordados nos encontros, estão questões sobre políticas públicas, trabalho infantil e sistema de Justiça; condições do trabalho terceirizado no ambiente de call center; sistema financeiro nacional; direito das sucessões e suas implicações na Justiça do Trabalho; teoria e prática do uso do Processo Eletrônico; administração judiciária; e aspectos psicológicos da Justiça do Trabalho.

 

A realização do 11º Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados, promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, conta com o apoio institucional da Amatra6, da Esmatra6 e do Banco do Brasil. A 12ª edição do encontro está marcada para acontecer em outubro próximo, entre os dias 20 e 24.

 

Francisco Shimada

Foto: Danilo Galvão