ENCERRADA CORREIÇÃO ORDINÁRIA NO TRT-PE

Ata de correição ordinária foi lida diante de magistrados e servidores do TRT-PE

Após uma semana de inspeções, entre 8 e 12 de setembro, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, apresentou os resultados da correição ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE). Nesta sexta-feira (12), em cerimônia realizada na Sala de Sessões do Pleno, localizada na sede do Regional, no Cais do Apolo – Recife, foi realizada a leitura da ata de correição, que contem observações sobre a rotina jurídico-administrativa do Tribunal pernambucano, elogios às atividades locais e orientações para melhorias na prestação de serviços. Clique AQUI para conferir a ata.

 

O ministro Brito Pereira destacou, entre outros aspectos, a harmonia existente entre os integrantes do Tribunal, o rápido julgamento de ações e a proximidade do TRT-PE com a sociedade, como formas de tornar a Justiça do Trabalho mais forte. Entre algumas recomendações, os seguintes pontos foram considerados: a instalação do Núcleo Permanente de Conciliação, a implantação da Justiça itinerante, principalmente em áreas do Sertão do Estado, e a redistribuição de servidores. O TRT-PE tem 90 dias, a partir da publicação da ata, para encaminhar à Corregedoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST) as futuras ações relacionadas a esses aspectos.

Sessão de leitura da ata foi transmitida pela TV do Tribunal Superior do Trabalho
 

Durante a correição, o ministro corregedor-geral Brito Pereira e equipe conversaram com magistrados, servidores, advogados, representantes de classes de trabalhadores, membros do Ministério Público do Trabalho e partes com ações no Tribunal da 6ª Região. A comitiva também realizou visitas a diversas instalações do TRT-PE na Capital. “Faço uma análise feliz desta correição. A conclusão do trabalho é extremamente positiva. Há um déficit no número de servidores e magistrados, mas o TRT se esforça para resolver todos os problemas. O Tribunal vem fazendo o possível, realizando grandes esforços, para garantir a plena prestação do serviço público”, disse o corregedor-geral. 

 

Rapidez – Atualmente, o TRT-PE conta com 19 desembargadores, 132 juízes e 1877 servidores. Em 2013, mais de 80 mil processos deram entrada no 1º Grau e, aproximadamente, 25 mil recursos foram encaminhados para o 2º Grau. Destaque para a produtividade do Regional. Em 2013, o 1º Grau recebeu 82.157 processos e julgou 83.304, atingindo uma produtividade de 101,4%. Já o 2º Grau recebeu 24.136 processos, dos quais solucionou 24.014, o que equivale a 99,5%.

 

Com o resultado da correição, constatou-se que o TRT-PE é um dos três mais céleres do Brasil, fato visto de forma positiva pelo ministro Brito Pereira. Do recebimento de um recurso, no 2º Grau, ao seu julgamento pelos desembargadores, o Tribunal julga os recursos em 75 dias, quando a média nacional é de 103 dias.

Corregedor-geral fez elogios e recomendações ao Tribunal do Trabalho da 6ª Região
 

Destaques – O programa de capacitação a distância da Escola Judicial para magistrados e servidores e o funcionamento do Processo Judicial eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) também receberam elogios na ata de correição. O ministro Brito Pereira ainda destacou como boas práticas adotadas na 6ª Região o Programa de Gestão de Pessoas por Competências (Progecom) e a implantação, na 1ª Vara do Trabalho (VT) de Caruaru, da modalidade eletrônica de leilão, com a instituição do leilão eletrônico no Interior, medida a ser estendida para toda região.

 

A solução de redundância na comunicação de dados – cópia de informações – adotada na 6ª Região, com o emprego de canais VPN, homologada na 2ª VT de Palmares e na 3ª de Petrolina, e que será estendida às demais VTs do Estado também mereceu destaque. A presença de salas para perícias médicas nos fóruns do Recife e do Paulista foi outro ponto apresentado pelo corregedor-geral como importantes para o serviço público prestado à população. 

 

Desembargador Ivanildo Andrade e ministro Brito Pereira assinam ata da correição
 

Melhorias – A correição verificou que as instalações do Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, no edifício Sudene, onde funcionam as 23 Varas do Recife, são inadequadas. Nesse ponto, O ministro corregedor-geral Brito Pereira frisou a importância da adoção de medidas para garantir ao 1º grau melhores estruturas, tanto no aspecto físico quanto no de pessoal, dentro das exigências constantes da Resolução 63/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

 

Para o presidente do TRT-PE, desembargador Ivanildo da Cunha Andrade, a correição ordinária mostrou-se necessária para apresentar os pontos positivos do Regional e trazer novas perspectivas para uma prestação de serviço público com mais qualidade. “Todas as observações aqui feitas serão objeto de estudo e empenho para a solução de problemas. Agradecemos o trabalho do ministro e equipe, fundamental para o aprimoramento de nossa prestação jurisdicional”, declarou o presidente.