A juíza Patrícia Brandão coordenou as conciliações na sede do Tribunal

Ao longo dos quatro dias da Semana Nacional da Conciliação, 2.225 trabalhadores se beneficiaram com a concretização de acordos, conforme dados do Núcleo de Estatísticas e Pesquisa (NEP) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE). Esses números ainda aumentam, considerando que as 67 Varas do Trabalho de Pernambuco e o Núcleo de Conciliação têm pautas extras de tentativa de conciliação hoje (28), neste último dia do evento.

Mesmo antes do término, os valores já ultrapassaram os da Semana de 2013: até agora, foram homologados acordos que somam R$ 18.818.495,12 em créditos trabalhistas. NO ano passado, a marca foi de cerca de R$ 11 milhões. Das 1.536 audiências realizadas nesta campanha, 65,9% resultaram em acordos.

A juíza ouvidora do Tribunal, Patrícia Brandão, esteve à frente do Núcleo de Conciliação, mediando negociações em processos que tramitavam no segundo grau ou aguardavam julgamento de Agravo de Instrumento ou Recurso de Revista pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Dentre eles, o de Antônio Timóteo, que, nesta manhã (28), chegou a um consenso com a Caixa Econômica Federal.

Mais um acordo: o trabalhador Antônio Timóteo conciliou esta manhã

O trabalhador prestou serviços ao banco por meio de uma empresa terceirizada, que segundo ele, desapareceu. Nesse caso, a iniciativa de buscar o acordo foi da Caixa Econômica, que ficou com a incumbência de quitar a dívida, em razão de sua responsabilidade subsidiária. “A Caixa vem implementando essa forma de resolver processos, não só para reduzir as demandas do Judiciário, mas para estimular o espírito conciliativo e buscar a pacificação dos conflitos”, afirmou o coordenador jurídico da instituição, Elmo Cabral dos Santos.

Independentemente da Semana da Conciliação, quem tiver processo tramitando na Justiça do Trabalho pode solicitar o agendamento de uma audiência para tentativa de acordo no site do Tribunal, diretamente na unidade onde corre a ação, por meio de requerimento nos autos, ou, no caso de o processo estar no segundo grau, na Ouvidoria do TRT-PE, pelo telefone 0800 722 4477.

Justiça voltada para a conciliação Na abertura da IX Semana Nacional da Conciliação, na segunda-feira (24), o juiz Rafael Val Nogueira destacou a importância dessa forma de solucionar conflitos para a Justiça do Trabalho, uma vez que a própria Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), coletânea de normas que regem as relações de trabalho, estimula a prática.

No cotidiano das audiências os magistrados do Regional mediam o diálogo entre as partes, no intuito de que elas cheguem a um consenso. Entre janeiro e setembro deste ano, cerca de 30 mil processos do TRT-PE se encerram por meio de acordo.

Texto: Helen Falcão

Fotos: Stela Maris