Publicada em 23/04/2015 às 13h17 (atualizada há 23/04/2015 - 13:17)
A ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), desembargadora Eneida Melo, participa nestas quinta (23) e sexta-feira (24) da Reunião do Colégio de Ouvidores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleouv), que acontece no edifício do TRT da 15ª Região, sediado em Campinas (SP). Na ocasião, ouvidores e vice-ouvidores da Justiça do Trabalho de todo o país discutem meios de aperfeiçoar o atendimento e a satisfação do cidadão.
Entre os assuntos abordados no evento estão o projeto de implantação da Rede Nacional de Ouvidorias da Justiça do Trabalho junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e também os desdobramentos da implantação da Lei de Acesso à Informação (LAI). A pauta inclui, ainda, o módulo destinado à Ouvidoria junto ao Processo Administrativo Eletrônico da Justiça do Trabalho (Proad), o estabelecimento de parâmetros para elaboração de pesquisa de satisfação ao usuário e a apresentação de projetos, planos de ação e boas práticas.
Dentro da programação desta quinta-feira está a palestra “Ouvidoria Pública, Democracia e Mídia no Mundo Contemporâneo”, ministrada pelo professor João Francisco Regis De Morais, doutor em Filosofia da Educação pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Além disso, servidores das Ouvidorias e da área de Tecnologia da Informação (TI) participam de oficinas com foco nos procedimentos internos de atendimento ao cidadão. A capacitação aborda, entre outros aspectos, os meios utilizados, as matérias mais recorrentes nas Ouvidorias e os critérios observados para o atendimento das reclamações relativas à morosidade processual.
Já na sexta-feira acontece a apresentação de projetos das Ouvidorias dos órgãos superiores da Justiça, a cargo da servidora Renata Rocha, chefe da Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST); do ouvidor e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fabiano Silveira, que falará sobre o programa de integração tecnológica das Ouvidorias do Judiciário brasileiro; e do servidor Ronaldo Araujo Pedron, chefe da Ouvidoria do CNJ.
O evento culminará com a redação do documento final da reunião do Coleouv, que tem coordenação dos desembargadores Gerson Costa (TRT16), José Otávio (ouvidor do TRT15) e Denise Pacheco (secretária-geral do Colégio e ouvidora do TRT4).
Sobre o Coleouv
O Colégio de Ouvidores dos Tribunais Regionais do Trabalho foi criado em 23 de novembro de 2012, no 4º Encontro Nacional das Ouvidorias da Justiça do Trabalho, em Porto Alegre (RS). É uma sociedade civil sem fins lucrativos, de âmbito nacional, integrada pelos membros dos Tribunais Regionais do Trabalho que estiverem no exercício do cargo de ouvidor ou vice-ouvidor. Segundo o documento que dispõe sobre sua criação, a entidade tem por fim contribuir para a elevação continuada dos padrões de transparência, presteza e segurança das atividades dos ouvidores da Justiça do Trabalho.
Texto: Jaqueline Fraga com informações da Assessoria de Imprensa do TRT da 15ª Região