Publicada em 06/05/2015 às 11h01 (atualizada há 06/05/2015 - 15:27)
O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), desembargador Ivan Valença, a desembargadora Valéria Gondim e o juiz Rafael Val Nogueira representam o Regional pernambucano no I Seminário Nacional sobre Efetividade da Execução Trabalhista, que acontece nestas quinta (7) e sexta-feira (8), em Brasília. Também participam do Ana Freitas, Thayse Carvalho,Wiviane Souza e Milton Gouveia, juízes do trabalho.
Organizado em parceria pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), o evento promove o debate em torno de temas relevantes e práticas relacionadas à fase de execução – quando o pagamento de dívidas trabalhistas é efetuado.
A programação traz conferências com magistrados e acadêmicos especialistas em Direito, entre eles o Ministro Douglas Rodrigues (TST), que abordará os impactos do Novo Código de Processo Civil no Processo do Trabalho, sob a ótica da execução. Temas como indisponibilidade de bens e tutela jurisdicional também fazem parte da programação, que pode ser conferida aqui.
Voltado para magistrados, servidores, procuradores do trabalho e advogados, além de professores, entidades sindicais e estudantes, o Seminário irá refletir sobre formas de garantir a celeridade processual - um dos pilares da Justiça do Trabalho – respondendo rapidamente às demandas da sociedade. A abertura do evento será realizada pelo Ministro Barros Levenhagen, presidente do TST e do CSJT.
A organização do Seminário conta com o apoio da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET).
Texto: Jaqueline Fraga
Ilustração: TST