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O papel do magistrado na atualidade é tema de curso


Professora doutora Acácia Kuenzer fala sobre mudanças no mundo do trabalho

Novas relações de trabalho, terceirização, teletrabalho e assedio moral. Esses foram alguns dos pontos abordados pela professora doutora Acácia Zeneida Kuenzer durante o curso As mudanças no mundo do trabalho e o papel do magistrado na atualidade, oferecido dentro da programação do 13º Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados. O encontro foi realizado na manhã desta quarta-feira (20), no auditório da Superintendência do Banco do Brasil, no Recife, e é promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (EJ TRT6). 
 
Doutora em Educação com foco nas relações de produção e na educação do trabalhador, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), a professora Acácia Kuenzer tratou das exigências aos magistrados a partir das perspectivas das novas relações de trabalho. A palestrante abordou aspectos sobre a internacionalização da economia e o desemprego estrutural; o estado mínimo; a reestruturação produtiva e o uso flexível da força de trabalho; as questões ideológicas relacionadas a competitividade, presentismo, hedonismo, negação do trabalho e ausência de projeto de futuro; e o reconhecimento da diversidade e dos direitos.
 
Ao citar como exemplo a atual situação de refugiados e emigrantes, a professora Acácia Kuenzer questionou a forma como as pessoas têm se relacionado e como isso é refletido no ambiente de trabalho e no Poder Judiciário. “A barbarização das relações sociais também impactam as relações entre o capital e o trabalho. O apoio de uns pelos outros está se desgastando e isso tem repercussão na vida dos trabalhadores. Ou aprendemos a trabalhar de um novo jeito, ou a demanda vai aumentar e muito”, declarou. 
 
Dentro do contexto de competição presente nas empresas e a tercerização, a professora Acácia Kuenzer também falou sobre assedio moral. “As novas relações de trabalho têm intensificado o assedio e levado ao suicídio, por exemplo. O suicídio no ambiente de trabalho é uma denúncia desse trabalhador, é a última forma de resistência à organização de trabalho que lhe é danosa. Os operadores do Direito também precisam estar atentos a isso. Essa nova forma de organização do trabalho vai impactar as questões na Justiça do Trabalho”, disse. 
 
Ao abordar o teletrabalho, a palestrante falou sobre a fragmentação da classe trabalhadora, a diminuição do papel do sindicato e os desafios para magistrados. “Quando eu era pró-reitora de uma universidade no Paraná, nos chegou um caso de acidente de trabalho no refeitório. Na base eletromecânica, há maior possibilidade de provar a uma relação causal entre a atividade laboral e a doença do trabalho. E no teletrabalho, como comprovar essa relação, como atestar que a depressão e as dores, por exemplo, estão relacionadas ao trabalho feito a partir do domicílio? Todos precisam ficar atentos a essas questões”, afirmou a professora Acácia Kuenzer.


Magistrados e servidores participam do 13º Módulo de Aperfeiçoamento
 
Iniciado na segunda-feira (18), o 13º Módulo oferece palestras, cursos e minicursos a magistrados e servidores do TRT-PE até a próxima sexta (22). Ainda nesta quarta (20), a partir das 13h30, desembargadores, juízes e servidores participam de minicursos sobre Google Institucional, edição de texto na formatação de trabalhos acadêmicos, deontologia da Magistratura e Ética da Alteridade e personal e professional coaching. Confira a programação completa AQUI.
 
O 13º Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados é promovido pela EJ TRT6, com apoio institucional do TRT-PE, da Associação dos Magistrados Trabalhistas da 6ª Região (Amatra6), da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6ª Região (Esmatra6) e do Banco do Brasil.
 
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Texto: Francisco Shimada
Fotos: Stela Maris