1ª VT de Petrolina cumpre Meta 1 do CNJ

Equipe da 1ª Vara do Trabalho de Petrolina

O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), desembargador Ivan de Souza Valença Alves, esteve na 1ª Vara do Trabalho (VT) de Petrolina em 2 e 3 de junho. Durante a visita, magistrado e equipe correcional constataram o cumprimento da Meta 1 / 2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de outras boas práticas adotadas pelo Juízo. A atividade, realizada em cumprimento ao Edital de Correição 04/2015, foi acompanhada pelo juiz substituto Danilo Cavalcanti de Oliveira. O juiz titular André Luiz Machado encontra-se afastado da jurisdição, exercendo a Presidência da Associação dos Magistrados da Justiça Trabalhista da 6ª Região (Amatra6).

 

A 1ª VT de Petrolina atingiu integralmente a Meta 1 do CNJ, na medida em que julgou quantidade maior de processos de conhecimento do que o distribuído durante o ano de 2014 (recebidos 993 e resolvidos 1.012). Para o desembargador corregedor Ivan Valença, “os trabalhos desenvolvidos pela 1ª Vara de Petrolina transcorrem de forma organizada e diligente, sendo observados o bom controle dos prazos e o regular cumprimento das normas procedimentais”. O magistrado ainda destaca os exemplares prazos para marcação de audiências apresentados pela unidade: sumaríssimo – 13 dias; ordinário – 15 dias; e instrução – 8 dias.

 

Entre as boas práticas adotadas pelo Juízo da 1ª VT de Petrolina, destacam-se cinco pontos: ata de audiência tem força de alvará para saque do Fundo de Garantia e habilitação do seguro desemprego; reuniões de execução são realizadas, para minimizar os serviços de Secretaria, além da observância a um fluxograma específico para feitos nessa fase; termos de conciliação possuem força de alvará ou autorização de pagamento diretamente nas contas do beneficiário; intimação para recebimento de alvarás é realizada sem necessidade de agendamento; e citação da ré para pagar débito, por intermédio do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), na pessoa do advogado.

 

Em cumprimento ao Edital 04/2015, ainda serão visitados os fóruns trabalhistas de Jaboatão dos Guararapes e Olinda até o início de julho. Também já são conhecidas as unidades judiciárias a serem visitadas a partir do segundo semestre, como determina o Edital 05/2015, localizadas nas seguintes cidades: Paulista, Carpina, Pesqueira, Belo jardim, Recife, palmares, Garanhuns, Nazaré da Mata, Floresta e Serra Talhada.