4ª VT de Jaboatão tem os melhores prazos para realização de audiências

 

Realizada na quarta-feira (16), a correição na 4ª Vara do Trabalho (VT) de Jaboatão dos Guararapes trouxe dados satisfatórios quanto à realização de audiências. Além disso, a unidade coordenada pela juíza titular Ana Cláudia Petruccelli de Lima e pelo juiz substituto Saulo Bosco Souza de Medeiros também se destaca por boas práticas, especialmente relacionadas à utilização do sistema Bacenjud, que interliga o Poder Judiciário ao Banco Central e às instituições financeiras.

 

Em cumprimento ao Edital 04/2015, o corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), desembargador Ivan de Souza Valença Alves, visitou a 4ª VT de Jaboatão, onde constatou que a designação de audiência de processo sumaríssimo é feita em 16 dias. Nos casos de audiências de instrução, em 160 dias. Para o magistrado, “os prazos são adequados, considerando-se uma VT de grande movimento da Região Metropolitana”.

 

O desembargador corregedor Ivan Valença também elogiou as principais práticas adotadas na 4ª de Jaboatão dos Guararapes. Além de o Juízo proferir sentenças de forma líquida, em ambos os ritos, há atenção aos acordos amigáveis. Nos termos de conciliação, consta expressa advertência de que, em caso de descumprimento, será aplicada multa e realizado o bloqueio de crédito junto ao Banco Central (Bacen), imediatamente, sem necessidade de citação.

 

Ainda são feitas as aplicações do artigo 467 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e utilização do Bacenjud para bloqueio de verbas incontroversas; e do artigo 475-J do Código de Processo Civil (CPC). No caso de não quitação da dívida trabalhista, também é feita a aplicação da multa e a realização de bloqueio junto ao Bacenjud, dispensando a citação. No caso dos pagamentos, são feitas indicações de contas dos advogados e abertura de contas para depósitos diretos com a dispensa da confecção de alvarás.

 

Cronograma – Em cumprimento ao Edital 04/2015, a equipe de correição visita ao Fórum Trabalhista de Olinda até o início de julho. No mesmo mês, pelo determinado no Edital 05/2015, a correição ocorrerá nas Varas do Trabalho instaladas nas seguintes cidades: Paulista, Carpina, Pesqueira, Belo Jardim, Recife, Palmares, Garanhuns, Nazaré da Mata, Floresta e Serra Talhada.