Harmonia marca atividades na 3ª VT de Olinda

Equipe da 3ª Vara do Trabalho de Olinda

Em cumprimento ao Edital de Correição 04/2015, o corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), desembargador Ivan de Souza Valença Alves, visitou a 3ª Vara do Trabalho (VT) de Olinda, em 2 de julho, acompanhado do juiz titular Roberto de Freire Bastos. Nesta segunda-feira (6), tem início a correição determinada pelo Edital 05/2015, com inspeção da 1ª VT do Paulista.

 

Durante a atividade correcional na unidade judiciária, o corregedor Ivan Valença elogiou a boa relação existente entre magistrado e servidores, como forma de garantir a qualidade do serviço público. “Digno de elogio a harmonia e a sensibilidade dos que integram a 3ª Vara do Trabalho de Olinda em busca de uma prestação jurisdicional mais positiva e célere. Reconhece-se a satisfação de todos em fazer parte da equipe e em poder colaborar para que o trabalho seja bem sucedido”, destacou o desembargador.

 

O magistrado também mencionou três boas práticas adotadas pelo Juízo capazes de garantir o bom funcionamento da 3ª VT de Olinda. A liberação dos valores é feita diretamente nos acordos, nas atas de audiência e nos despachos, os quais possuem força de alvará. Já o recolhimento das custas e das contribuições previdenciárias também é realizada diretamente nos alvarás das partes, com o intuito de agilizar a finalização do processo. Na hipótese de o empregador demorar a “assinar” a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do trabalhador, o registro/retificação do contrato de trabalho se dá pela Secretaria, com entrega do documento pelo oficial de Justiça, evitando que o empregado precise se deslocar até a Vara. 

 

Sobre as atividades internas, o desembargador corregedor Ivan Valença observou duas práticas importantes. Com o débito trabalhista quitado e decorrido o prazo para embargos/agravo de petição, há o lançamento do Resultado 34 – encerramento da execução nos processos físicos –, a fim de contribuir para a divulgação de informações no Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão). Na 3ª VT de Olinda, com o objetivo de promover a competência polivalente dos servidores, valoriza-se o trabalho por dígito no Processo Judicial eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), inclusive quanto aos despachos menos complexos.

 

Calendário – Com o fim da correição determinada pelo Edital 04/2015, após a visita ao Fórum Trabalhista de Olinda, o desembargador corregedor Ivan Valença e a equipe correcional cumprirão o Edital 05/2015. Entre 6 de julho e 19 de agosto, serão visitadas as unidades judiciárias instaladas nas seguintes comarcas: Paulista, Carpina, Pesqueira, Belo Jardim, Recife, Palmares, Garanhuns, Nazaré da Mata, Floresta e Serra Talhada.