Núcleo de Conciliação do TRT-PE conhece o Proendividados do TJPE

Servidor Valtelúcio Dias, juiz Eduardo Câmara e chefe Vivian Kelen Amorim

O juiz conciliador Eduardo Câmara, responsável pelo Núcleo Permanente de Soluções Consensuais de Conflitos – Núcleo de Conciliação – do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), e o servidor Valtelúcio Dias de Lacerda conheceram o Programa de Tratamento de Consumidores Superendividados (Proendividados) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A ação da Justiça Estadual busca solucionar conflitos entre consumidores e empresas. A visita aconteceu em 3 de julho, no Fórum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley, no Recife.

 

Recebidos pela chefe do Proendividados, Vivian Kelen Tavares de Melo Amorim, o juiz Eduardo Câmara e o servidor Valtelúcio Dias foram apresentados a detalhes do Programa e receberam materiais de apoio. O magistrado deseja adaptar e replicar a experiência do TJPE no TRT-PE com dicas de educação financeira e orientação para o público atendido pela Justiça do Trabalho. “É comum conversarmos com advogados e perguntarmos sobre partes que receberam o pagamento de dívidas trabalhistas. A resposta é quase sempre a mesma: gastaram todo o dinheiro. Geralmente os valores são altos, e as pessoas não têm orientação, para fazer um melhor uso das indenizações, por exemplo”, explica o juiz conciliador.


Núcleo de Conciliação do TRT-PE conhece Proendividados do TJPE

 

A ideia inicial do juiz Eduardo Câmara é, em parceria com o Tribunal de Justiça, orientar as partes com processos na Justiça do Trabalho sobre o uso responsável de indenizações trabalhistas durante a 10ª Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e a 5ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, de iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Os eventos acontecem de 21 a 25 de setembro e de 23 a 27 de novembro, respectivamente.

 

O Proendividados foi instituído no TJPE em fevereiro de 2011 e é vinculado, jurisdicionalmente, à Seção Especializada de Tratamento de Consumidores Superendividados da Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Comarca da Capital (1º Grau). O programa é coordenado pelo juiz Breno Duarte e tem o objetivo de desenvolver e executar ações que promovam o tratamento, o acompanhamento e a resolução amigável de conflitos entre consumidores em situação de superendividamento e empresas.