Publicada em 02/09/2015 às 11h49 (atualizada há 02/09/2015 - 12:14)
Iniciando as atividades correcionais determinadas pelo Edital 08/2015, o corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), desembargador Ivan de Souza Valença Alves, esteve na 1ª Vara do Trabalho (VT) de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, na última terça-feira (1º). Acompanhada pela juíza titular da Vara, Márcia de Windsor, e pelo juiz substituto, Pedro Leo Bargetzi Filho, a equipe da Corregedoria Regional do Trabalho observou o funcionamento da unidade, que e ratificou o cumprimento da Meta 1. O edital ainda prevê correições em outras duas VTs de Caruaru, uma em Limoeiro, outra em Timbaúba, três em Goiana e uma em São Lourenço da Mata.
Na 1ª VT de Caruaru, as sessões de conciliação ocorrem sem necessidade de prévio agendamento pelas partes. Além disso, o termo de conciliação tem força de alvará para liberação de depósitos judiciais, FGTS e seguro-desemprego, devidamente assinado pelas partes e pela juíza, evitando que o autor se desloque para a vara em outro dia para ter sua via assinada. No seu texto, ainda há presunção de cumprimento do acordo, ultrapassado o prazo de 30 dias sem manifestação das partes, ensejando o arquivamento diretamente.
A VT cumpriu em 100,99% a Meta 1/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao solucionar 1.330 processos de conhecimento comparados aos 1.317 distribuídos durante o ano de referência. “Os trabalhos desenvolvidos pela 1ª Vara de Caruaru transcorrem de forma organizada e diligente, sendo observados o bom controle dos prazos e o regular cumprimento das normas procedimentais”, avaliou o desembargador.
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Texto: Cláudia Ferreira com informações de Antônio Castilhos
Foto: Equipe de correição