Publicada em 11/09/2015 às 19h25
Juízas Luciana Conforti e Renata Nóbrega conduziram a atualização
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (EJ-TRT6) começou nesta sexta feira (11) a sequência de sete módulos independentes do Itinerário Formativo sobre o novo Código de Processo Civil (CPC). O primeiro deles ocorreu ao longo do dia no auditório do Pleno, localizado no edifício-sede da Corte, no Bairro do Recife. A abordagem introdutória, com oito horas de duração, foi comandada pelas juízas Luciana Conforti e Renata Nóbrega.
A didática definida pelas magistradas inclui duas breves topologias: a primeira, dos cinco livros do CPC, de 1973; a segunda, contemplando os seis volumes do diploma legal que deverá entrar em vigor a partir de março do próximo ano. Em seguida, a dupla esmiuçou o novo código de maneira sistematizada, tanto da parte geral como da especial, envolvendo os livros sobre os processos de conhecimento e do cumprimento de sentença, de execução e dos processos nos Tribunais e dos meios de impugnações das decisões judiciais, além do tomo complementar com disposições finais e transitórias.
Desembargador do TRT-PE Ruy Salathiel participou da atualização sobre o novo CPC
Bastante concorrida, a etapa inicial do Itinerário Formativo 0contou com cerca de 60 inscritos. Entre eles, o desembargador Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura. Os demais integrantes da atualização eram servidores e juízes titulares e substitutos da capital, região metropolitana e interior, como Milton Gouveia (6ª VT do Recife), Germana Camarotti (5ª VT de Jaboatão dos Guararapes) e Regina Maura de Moura (VT de Salgueiro).
Todas as capacitações serão oferecidas posteriormente na modalidade Educação a Distância (EaD). A iniciativa visa à atualização de magistrados e servidores que não puderem assistir às aulas do momento presencial. O próximo módulo ocorrerá nos dias 15 e 16, tendo como expositor o desembargador do Trabalho Sergio Torres. A partir do tema Fase Postulatória, o magistrado discutirá questões como petição inicial, contestação, revelia, reconvenção, saneamento e tutelas provisória, de urgência e de evidência, entre outros.
Com vagas limitadas, as inscrições para o segundo módulo podem ser realizadas nos links abaixo:
Magistrados: http://goo.gl/forms/kzDuJWw9Ye
Servidores: http://goo.gl/forms/6KmD0VP8rz
Mais - Ainda como parte do Itinerário Formativo haverá o curso O Novo CPC, que será ofertado em EaD/autoinstrucional, com carga horária de 60 horas e destinado exclusivamente a magistrados. As aulas serão ministradas pelo especialista Fredie Didier Júnior. As inscrições para a iniciativa serão divulgadas quando o processo de aquisição por parte da EJ-TRT6 for concluído.
Texto: Larissa Correia
Fotos: Danilo Galvão