Publicada em 11/09/2015 às 16h24 (atualizada há 11/09/2015 - 16:36)
Fórum Agamemnom Magalhães, onde funciona o edifício-sede do Regional, receberá a Central de Execuções
Entra em funcionamento nesta segunda-feira (14), a Central de Execuções do Recife, criada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) para receber e processar exclusivamente as execuções dos feitos das 23 Varas da capital que tramitam em meio físico. O setor foi estruturado no térreo do edifício-sede da instituição, no Cais do Apolo, e, sob coordenação geral do juiz Rafael Val Nogueira, oferecerá atendimento ao público de segunda a sexta, das 8h às 17h.
A criação da Central foi necessária principalmente pela falta de espaço suficiente para acomodar o grande acervo de autos impressos no Fórum Trabalhista de Jaboatão dos Guararapes – para onde foram transferidas temporariamente as unidades judiciárias do Recife após a desocupação do Edifício Sudene. O setor provisório contará com gabinete para quatro magistrados e oferecerá os serviços de secretaria. O telefone da Central é (81) 3225.3519.
O Arquivo e o Protocolo ocuparão um imóvel na Cais do Apolo, 370 – com acesso do público pela Rua do Brum, 107. Os autos em tramitação na Central e as respectivas petições poderão ser devolvidas ou entregues tanto neste espaço como no Protocolo do Fórum em Jaboatão.
Como não traz impacto na ocupação do estabelecimento, a tramitação dos processos eletrônicos (PJe-JT) em execução nas VTs do Recife permanece onde elas funcionam temporariamente. A liquidação, quando necessária, também deverá ser efetuada pelas varas trabalhistas. Somente após a homologação da conta os autos serão remetidos para a Central provisória. Em se tratando de sentença líquida, para lá também seguirão os autos assim que houver o trânsito em julgado.
Os prazos processuais das ações que tramitam no Recife recomeçaram a ser contados no último dia 1º para os processos que estão em fase de conhecimento até o trânsito da sentença ou acórdão. Os daqueles em liquidação e na fase de execução permanecem suspensos até o próximo dia 13 de setembro.
Mais – Nesta terça-feira (15), o TRT-PE inicia no prédio da Escola Judicial, no bairro da Encruzilhada, o funcionamento da Central de Audiências. O atendimento será em turnos. No local serão realizadas as audiências suspensas entre 28 de julho e 31 de agosto, também devido à mudança para Jaboatão.
Confira AQUI a íntegra do Ato conjunto GP/CRT TRT Nº 09/2015, que regulamenta o funcionamento da Central de Execuções do Recife
Texto: Larissa Correia
Foto: Danilo Galvão