Publicada em 14/09/2015 às 16h02 (atualizada há 18/09/2015 - 14:53)
Atendimento no Protocolo da Central de Execuções
As execuções dos processos físicos das 23 Varas do Trabalho (VTs) do Recife voltaram a funcionar nesta manhã (14), em uma Central criada especificamente para isso. A nova unidade está dividida em dois endereços no Bairro do Recife. No térreo do prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), situado no Cais do Apolo, 739, fica a Secretaria da Central de Execuções, onde estão sendo entregues os alvarás. No mesmo edifício, no segundo andar, estão os gabinetes dos juízes designados para atuar nos processos. Cerca de 300 metros da sede, na Rua do Brum, 107, estão os setores de Arquivo e Protocolo, onde são feitas as consultas e retiradas (carga) dos autos. O atendimento em ambos os locais é das 8h às 17h.
Percurso da sede do TRT-PE para a unidade da Rua do Brum, 107
O agendamento do alvará já está sendo feito desde a semana passada, pelo telefone (81) 3225-3519 e, a partir de hoje, também presencialmente na Secretaria da Central de Execuções. Quem marcou nesta manhã receberá o documento ainda essa semana, na sexta-feira (18). Além disso, a unidade do térreo do prédio-sede concentra as atividades de notificação das partes, atualização dos cálculos processuais e uso de convênios para cobrança forçada, a exemplo do Bacenjud (bloqueio de contas bancárias) e o Renajud (bloqueio de veículos).
O coordenador juiz Rafael Val Nogueira informa sobre o atendimento da Central de Execuções
O coordenador da Central, juiz Rafael Val Nogueira, concedeu entrevistas a emissoras de TV e de rádio, sobre o funcionamento da unidade. “Temos que ter consciência que é um momento transitório, que decorreu da saída das varas da Sudene, mas temos quatro magistrados e 90 servidores empenhados em atender ao público da melhor forma”, afirmou. As VTs do Recife voltarão a funcionar em um Fórum próprio a partir de janeiro de 2015, no bairro da Imbiribeira, o local já está em reforma.
A Central de Execuções foi organizada para acomodar, temporariamente, cerca de 10 mil processos de execução, tendo em vista que, por questão de espaço, o acervo não poderia ser transferido para o Fórum Trabalhista de Jaboatão dos Guararapes, onde, desde o dia 17 de agosto, as varas do Recife funcionam de forma compartilhada com as cinco VTs de Jaboatão. As execuções que tramitam no Processo Judicial Eletrônico (PJe) continuam a sob responsabilidade das varas trabalhistas do Recife, a Central é exclusivamente para os autos de papel.
Central de Audiências: Amanhã (15), tem início a Central de Audiências do Recife, para onde serão direcionadas as sessões de pauta que não puderam acontecer entre 28 de julho e 31 de agosto, em razão da transferências das VTs do Recife para o Fórum de Jaboatão.
Confira os atos conjuntos que regulamentam as Centrais de Execução e de Audiências
Ato Conjunto GP/CRT TRT nº 9/2015
Ato Conjunto GP/CRT TRT nº 10/2015
Central de Execuções do Recife
Secretaria
Atividades: Agendamento e entrega de alvarás, notificação das partes, atualização dos cálculos e uso de convênios
Endereço: Térreo do prédio-sede do TRT-PE, no Cais do Apolo, 739, bairro do Recife
Telefone: (81) 3225-3519
Horário de atendimento: 8h às 14h (agendamento de alvará por telefone até as 17h)
Protocolo e Arquivo
Atividades: Consulta e carga dos autos
Endereço: Rua do Brum, 107, bairro do Recife
Telefone: (81) 3224-7440
Horário de atendimento: 8h às 17h
Texto: Helen Falcão
Fotos: Danilo Galvão