Publicada em 24/09/2015 às 17h33
O desembargador corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE), Ivan de Souza Valença Alves, representou a instituição na sétima reunião ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs (Coleprecor), encerrado nesta quinta-feira (24), em Brasília (DF). O evento foi iniciado na quarta-feira passada (23), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Uma das pautas de destaque nessa edição foi o papel dos Núcleos de Conciliação na justiça laboral. De acordo com Emmanoel Campelo de Souza Pereira, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já existe a necessidade de uma nova regulamentação para eles. “Estamos diante de um paradigma com o novo Código Civil que entra em funcionamento em março, e a JT tem a prerrogativa de poder escolher o que se aplica ao seu sistema”, comentou.
A programação do encontro incluiu ainda a apresentação do Programa Nacional de Qualidade do Processo Judicial eletrônico (PJe-JT) no Sistema e-Gestão. Durante a conferência também ocorreu a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT) e o Ministério público do Trabalho para integrar o PJe-JT ao MPT Digital por meio do Modelo Nacional de Interopeabilidade (MNI). A parceria permitirá que o sistema de tramitação digital de processos judiciais contate outros do gênero, como o utilizado pela Advocacia-Geral da União, com a proposta de oferecer ao país uma justiça mais célere e eficiente.
Em seu pronunciamento, o ministro Antonio José de Barros Levenhagen, presidente do TST e do CSJT, abordou questões como repasse de créditos suplementares para os Regionais , a 2ª Reunião Preparatória do Encontro Nacional do Poder Judiciário e a Semana Nacional da Execução Trabalhista. Ele ainda reforçou a importância da participação no IV Simpósio Nacional de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho, que será realizado nos dias 38 e 29 de setembro, e o Seminário Internacional Trabalho Seguro, agendado para a segunda quinzena de outubro.
Texto: Larissa Correia, com informações da SeCom do Coleprecor e da AsCom do CSJT