Publicada em 05/10/2015 às 18h42 (atualizada há 05/10/2015 - 18:43)
Especialista Leonardo Schenk (E) abordou O incidente de desconsideração da personalidade jurídica, discussão que teve a partcipação direta do juiz coordenador da EJ-TRT6 Rodrigo Samico
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (EJ-TRT6) realizou com sucesso nesta segunda-feira (05) a primeira e a segunda de três partes que compõem o terceiro módulo presencial do Itinerário Formativo sobre o novo Código de Processo Civil (CPC). Sempre com grande procura por parte de magistrados e servidores da capital e interior, as palestras ocorreram ao longo do dia no auditório da Escola de Magistratura Federal da Quinta Região (Esmafe5), no Recife.
Vice-presidente do TRT-PE, a desembargadora Virgínia Malta Canavarro foi uma das participantes da atualização, que teve como tema principal Respostas e Incidentes. O juiz coordenador da EJ-TRT6, Rodrigo Carneiro Samico, atuou como mediador das discussões.
Magistrados e servidores compareceram em peso à atualização que chega ao terceiro de sete módulos
A exposição da manhã focou na Conciliação e Mediação Judicial, com o juiz titular do TRT1 (RJ) e professor doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Otávio Calvet. A introdução passou pela Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, que versa sobre o tratamento adequado dos conflitos de interesse no âmbito do Poder Judiciário; a diferença entre Conciliação e Mediação; artigos do novo CPC que tratam do assunto; e possíveis problemas que podem envolver a Justiça do Trabalho – como a renúncia mascarada de transação e a cultura avessa à solução extrajudicial de conflitos, entre outros.
Os temas Resposta do réu e Incidentes processuais – O incidente de desconsideração da personalidade jurídica ocuparam o período vespertino. A teoria ganhou um capítulo autônomo que disciplina a sua aplicação no novo CPC e foi esmiuçada pelo professor doutor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Leonardo Faria Schenk.
O terceiro módulo será finalizado no próximo dia 16, à tarde, com uma aula na sala das sessões do Tribunal Pleno do TRT6, no Recife. O professor doutor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco Alexandre Freire Pimentel apresentará o tema Intervenção de terceiros e litisconsórcio.
Ao todo, o Itinerário Formativo sobre novo CPC tem sete módulos independentes. Cada etapa presencial ganha uma versão na modalidade ensino a distância (EaD) de forma a contemplar os magistrados e servidores que não puderem acompanhar as aulas em tempo real.
Texto: Larissa Correia
Fotos: Elysangela Freitas