Publicada em 16/10/2015 às 18h54
Atualização finalizou o terceiro módulo presencial do Itinerário Formativo da EJ-TRT6
Uma palestra do pós-doutor em Direito e professor acadêmico Alexandre Freire Pimentel encerrou o terceiro módulo presencial do Itinerário Formativo sobre o novo Código de Processo Civil (CPC) promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (EJ-TRT6). O evento na sala de sessões do Pleno foi acompanhado pelo juiz coordenador-Geral da unidade, Rodrigo Samico Carneiro.
A atualização teve como tema Intervenção de terceiros e litisconsórcio. O especialista convidado abriu o encontro com uma explanação geral sobre o conjunto de normas que regulamentarão os processos judiciais de natureza civil a partir de 16 de março do próximo ano. “Não sou crítico ao Código. Avalio como bom... para a Áustria, Noruega, Finlândia... Não temos estrutura no país para o novo CPC, para fazer frente a essa expectativa”, apontou Pimentel.
Possíveis entraves trazidos pela entrada em vigor do novo CPC foram discutidos pelo especialista
Também juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), o instrutor topificou entraves que poderão tornar os processos mais lentos. Segundo avaliação do palestrante, entre eles estão o aumento do prazo dos recursos, obrigatoriedade da audiência inicial, contagem dos prazos em dias úteis, falsos embargos infringentes e férias dos advogados.
Cerca de 40 magistrados e servidores da capital e interior prestigiaram a qualificação oferecida no edifício-sede do TRT-PE, na capital pernambucana. Entre os juízes, Cássia Barata de Moraes Santos (7ª Vara do Trabalho do Recife), Daisy Anderson Tenório (23ª VT do Recife) e Maria José de Souza (1ª VT de Palmares).
Magistrados e servidores acompanharam a palestra na sala de sessões do Pleno
Mais - O Itinerário Formativo sobre o novo CPC é destinado a magistrados e servidores do TRT-PE. Ele foi estruturado em sete módulos independentes. Cada etapa presencial ganha uma versão na modalidade ensino a distância (EaD) de forma a contemplar os magistrados e servidores que não puderem acompanhar as aulas em tempo real.
Texto: Larissa Correia
Fotos: Danilo Galvão