Publicada em 16/10/2015 às 17h37 (atualizada há 19/10/2015 - 08:51)
Coordenadora de Gestão Estratégica do TRT-PE, Elisabete Duarte conduziu a reunião
Dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE) e gestores de setores específicos participaram na sala de sessões do Pleno, na tarde desta quinta-feira (15), da segunda Reunião de Análise da Estratégia (RAE). Durante a apresentação, foram mostrados a avaliação e o acompanhamento de indicadores, metas, projetos e áreas do Planejamento Estratégico da instituição e das Metas Nacionais definidas para o Poder Judiciário. Também foram detalhados os excelentes números alcançados pelo TRT6 diante de alguns parâmetros da Justiça do Trabalho.
A presidente do TRT-PE, desembargadora Gisane Barbosa de Araújo, abriu o encontro. “Essa etapa é de grande importância por precisarmos estar sempre na dianteira, ainda mais em um período de superação de dificuldades internas e externas, quando os desafios tornam-se maiores. Para isso é fundamental todos estarmos empenhados em alcançar os melhores resultados”, incentivou.
A presidente do Regional, desembargadora Gisane Araújo, comentou a importância da iniciativa
A exposição foi conduzida pela coordenadora de Gestão Estratégica, Elisabete Duarte. Ela destacou que o bom desempenho dos orçamentos do TRT-PE que, associados aos elevados índices de produtividade, habilitam o Regional a pleitear a criação de novas Varas do Trabalho e cargos – dois Projetos de Lei com esta proposta já estão tramitando em Brasília (DF). Elisabete delineou ainda o progresso da instituição quanto às Metas do Conselho Nacional de Justiça para este ano. Com exceção das de número 3 e 4, que não se aplicam à Justiça do Trabalho, o TRT-PE já superou duas delas e está se encaminhando para atingir as demais.
Segundo a gestora, entre janeiro e agosto últimos, já foi cumprida a meta 2, com foco na celeridade, que determina identificar e julgar até o fim do ano pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2013 no 1º e 2º graus. Também já foi alcançada a meta 6. Ela determina, até o último dia de 2015, a identificação e o julgamento de ações coletivas distribuídas até 31 de dezembro de 2012 e de 2013, respectivamente para a 1ª e 2ª instâncias.
Elisabete apontou como tem sido trabalhada internamente a propagação e o engajamento de magistrados e servidores em relação ao Planejamento Estratégico Institucional. Baseado no entendimento de que é preciso conhecer para participar, o formato investe na divulgação da iniciativa como instrumento importante para a melhoria dos resultados do TRT-PE, identificando possibilidades de contribuição para a sua execução. Dentro dessa proposta, serão realizadas oficinas em unidades judiciárias. A ‘estreia’ dos encontros ocorreu em setembro, na 1ª VT de Nazaré da Mata, e foi muito bem recebida pela equipe do fórum. Mobilizações similares estão sendo organizadas.
Terezinha Pimentel, chefe do Núcleo de Estatística e Pesquisa, esmiuçou o desempenho do TRT-PE no estudo Justiça em Números, do CNJ
Superação - A chefe do Núcleo de Estatística e Pesquisa Terezinha Pimentel ‘traduziu’ os dados consolidados e recém-divulgados pelo CNJ em relação à Justiça do Trabalho em 2014. O levantamento demonstra o sucesso do TRT6, considerado um tribunal de médio porte, assim como os da 5ª (BA), 7ª (CE), 8ª (PA/AP), 9ª (PR), 10ª (DF/TO), 11ª (AM/RR), 12ª (SC) e 18ª (GO). “No Índice de Produtividade Comparada, IPCJus, indicador criado pelo CNJ que reflete a produtividade ou eficiência relativa dos Tribunais, a média do TRT6 foi 92,9%, superior à da Justiça do Trabalho, de 89,7%, pelo segundo ano consecutivo”, enfatizou.
No 2º grau, a produtividade do TRT-PE foi de 94%, percentual maior que a média dos Regionais de médio porte (91,3%) e à da Justiça do Trabalho (90,9%). O Tribunal pernambucano também teve a relação entre número de processos solucionados por magistrado maior que a média da Justiça do Trabalho: 1.494 x 1491 processos.
Na primeira instância, foi ressaltada a média de 1.434 audiências por juiz, considerando 129 cargos providos e o total de 184.955 audiências realizadas. Em produtividade, outro destaque: enquanto o TRT-PE solucionou 96,9% dos processos recebidos, a média dos tribunais de mesmo porte ficou quase três pontos percentuais abaixo. O percentual da Justiça do Trabalho mais uma vez foi superado, ainda que por uma diferença pequena (96,7%).
O assistente Luis Eduardo Moura apontou o progresso dos indicadores que podem afetar o Planejamento Estratégico
Luiz Eduardo Moura, assistente no mesmo Núcleo, Luiz Eduardo Moura abordou os indicadores da atividade-fim constantes no Planejamento Estratégico do TRT6. “Eles afetam o planejamento e estão alinhados com os do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e, às vezes, se confundem e igualam pelo alinhamento com as metas do CNJ”, comparou. Alguns dos índices comentados foram os de processos julgados, conciliação, tempo médio de duração dos processos, divulgação na mídia, clima organizacional e execução do orçamento disponibilizado.
No cômputo geral, o TRT-PE já atingiu quatro deles e está próximo de alcançar os próximos seis. O único resultado que precisa de incremento no resultado é o indicador de concentração de processos dos maiores litigantes, por enquanto, com menos de 90% da meta atingida.
O gestor Mancinelli Villa Nova comentou o impacto de propostas contidas em projetos considerados estratégicos para o Tribunal
Ao chefe do Escritório de Projetos, Mancinelli Villa Nova, coube a apresentação dos projetos estratégicos. Ele detalhou aspectos da estrutura organizacional e do portfólio do Regional, comentou o impacto de propostas e detalhou alguns resultados já obtidos com iniciativas como os programas de Otimização de Processos Críticos e de Excelência das Atividades.
Conciliação - À frente do Núcleo Permanente de Soluções Consensuais de Conflitos desde a segunda quinzena de fevereiro deste ano, o juiz Eduardo Câmara explicou a implantação do Programa de Fomento à Conciliação elaborado por ele e equipe. O magistrado mostrou a situação encontrada quando assumiu a função, elencou dificuldades encontradas pelas unidades em nível estadual e mesmo federal e algumas das principais ações já realizadas, como a abertura de um canal de comunicação com os principais devedores da Justiça do Trabalho pernambucana e a elaboração de pautas específicas com grandes empresas com este perfil visando à solução de conflitos em massa.
O juiz Eduardo Câmara e equipe têm buscado constantemente novidades que otimizem ainda mais os resultados do Núcleo de Conciliações
Eduardo Câmara também comentou a busca pela qualificação da equipe, juízes e servidores e o compartilhamento de experiências com outras unidades do Regional, a exemplo da Escola Judicial, e até de órgãos externos, como o Tribunal de Justiça de Pernambuco. O magistrado finalizou sua participação apontando benefícios institucionais pretendidos e resultados alcançados em cerca de sete meses de atuação intensa do Núcleo. “Desde o dia 20 de fevereiro de 2015, foram realizadas 889 audiências e celebrados 511 acordos, resultando no pagamento de R$ 18,8 milhões em créditos trabalhistas”, comemorou.
A segunda RAE do ano foi encerrada com uma apresentação de João Adriano Pinheiro, diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação. Ele falou sobre o Plano Estratégico de TI do Regional e, diante do vanguardismo do Regional no assunto, da criação de uma minuta apresentando o conteúdo para o CSJT, já que o próprio Plano Estratégico de TI da Justiça do Trabalho permanece em fase de discussões no âmbito do órgão. O gestor ainda apresentou pontos fortes e melhorias do setor que, em agosto, ganhou novas instalações num imóvel exclusivo no bairro de Afogados, no Recife.
Sob o comando do diretor João Adriano Pinheiro, área de Tecnologia da Informação do Regional já finalizou seu próprio Plano Estratégico
Registro - Além da presidente do TRT6, Gisane Araújo, estavam presentes os desembargadores Virgínia Malta Canavarro (vice-presidente do Tribunal), Ivanildo da Cunha Andrade, Pedro Paulo Pereira Nóbrega e Valdir Carvalho. Também compareceram os juízes auxiliares da Presidência e Corregedoria, Gustavo Augusto Pires de Oliveira e José Adelmy Acioli.
A reunião contou ainda com a participação do secretário-Geral da Presidência Sérgio Mello; do diretor-Geral de Secretaria Wlademir Rolim; dos diretores de Secretaria André Pegado (Administrativa), Kátia Barros (Gestão de Pessoas); Flávio Romero (SOF) e Enoque de Souza Sobrinho (Auditoria e Controle Interno); os chefes de Núcleo Eugenio Jerônimo (Comunicação Social) e Marcília Gama (Gestão Documental) e a secretária-Executiva da Escola Judicial, Verônica Tavares, bem como diretores de Comissões e Varas do Trabalho e outros servidores.
Texto: Larissa Correia
Fotos: Danilo Galvão