Juiz João Humberto Cesário, do TRT23, atualiza magistrados e servidores do TRT6 sobre produção probatória sob a ótica do novo CPC

João Humberto Cesário falou sobre produção probatória no Pleno do TRT-PE

Magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE) acompanharam na tarde desta sexta-feira (06) a uma palestra sobre produção probatória na ótica do novo Código de Processo Civil (CPC). A atualização foi conduzida pelo juiz do TRT23, João Humberto Cesário, autor de um livro com essa abordagem e coordenador da pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho da Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso. O encontro ocorreu no auditório do Pleno, no edifício-sede do Regional, reunindo aproximadamente 50 pessoas, entre elas o juíz coordenador da Escola Judicial do TRT6, Rodrigo Samico, e a juíza Andréa Keust, titular da 8a Vara do Trabalho do Recife.

Os juízes Andréa Keust e Rodrigo Samico acompanharam a atualização sobre o novo CPC

Um dos principais aspectos enfatizados pelo especialista foi a questão da verdade no processo laboral. “O juiz, quando julga, não tem 100% de certeza que está trabalhando ou não com a realidade. Mas na relação do contraditório, que foi exaurido, ele tem condições de problematizar as idéias e alcançar o juízo. A verdade, a rigor, não deve ser adjetivada, não pode ser ficta nem real, mas buscada”, disse o convidado.

João Humberto Cesário destacou ainda que o livre convencimento motivado persiste no novo CPC. Ele desenvolveu o assunto traçando uma análise comparativa entre o Artigo 131, do Código de 1973, com o Artigo 371, do que entra em vigor no próximo ano, que não teriam exata correspondência entre si, mas tratariam de mesmo conteúdo. Ao longo da palestra, o ministrante também comentou aspectos sobre objeto e ônus da prova, licitude e atividade probatória, entre outros tópicos.

Palestrante é autor de um livro sobre questões probatórias a partir da ótica do novo CPC

O aperfeiçoamento foi promovido pela Escola Judicial do TRT6 (EJ-TRT6). A qualificação marcou a primeira parte do quarto de sete módulos do Itinerário Formativo sobre o novo CPC organizado pela unidade. A próxima fase presencial será realizada no dia 16 de novembro, no auditório da Superintendência Regional do Banco do Brasil, no Recife. A tutoria será do juiz Agenor Martins Pereira. Ele falará sobre Dinâmicas das Provas e Decisões: Fase decisória – Fundamentação da sentença.

Texto: Larissa Correia

Fotos: Elysangela Freitas