Palestra do juiz Agenor Martins aborda fundamentação da sentença sob a ótica do novo CPC

Especialista destacou a necessidade de equilíbrio entre a quantidade de processos versus a qualidade do serviço jurisdicional prestado por cada por magistrado

Com uma detalhada abordagem sobre a fase decisória e a fundamentação da sentença no processo laboral, o consultor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (EJ-TRT6), juiz Agenor Martins Pereira, encerrou o IV módulo do Itinerário Formativo que a unidade promove sobre o novo Código de Processo Civil (CPC). A palestra na tarde desta segunda-feira (16) reuniu cerca de 50 magistrados e servidores num auditório da Superintendência Regional do Banco do Brasil, no Bairro do Recife. A abertura ficou a cargo do juiz coordenador da EJ, Rodrigo Samico.

Durante a aula, Agenor Martins discutiu tópicos como contencioso de massa, envolvendo empresas que respondem por demandas judiciais em grande escala. O magistrado ilustrou a questão com o caso do escritório paulista de advocacia com sede em Bauru e números impressionantes – dos mais de 400 profissionais contratados ao faturamento anual na casa da centena de milhares de reais. Pela estrutura e o sistema de trabalho adotado no local, o especialista comparou a firma com as centrais de telemarketing, incluindo o aspecto metas a cumprir.

“Esse é o tipo de ‘concorrência’ que o nosso contingente de magistrados e juízes precisa enfrentar. Temos que dar conta do volume garantindo a excelência na gestão do processo. Não podemos ser uma máquina de cuspir sentenças de maneira irrefletida, apressada. É um grande desafio encontrar exatamente o equilíbrio entre a quantidade de ações e a qualidade da prestação do serviço”, reforçou o consultor.
 

Agenor Martins ainda comentou sobre o alcance de metas no judiciário trabalhista

Entre o público presente no aperfeiçoamento estava o magistrado Airam Clemente Torres de Araújo e os dez novos juízes substitutos do Regional, aprovados no recém-finalizado XX concurso do Tribunal e empossados no último dia 10. O curso ainda foi acompanhado por servidores de unidades judiciárias de todas as regiões do estado, como Recife, Caruaru, Limoeiro, Belo Jardim, Garanhuns, Timbaúba e Sertânia, entre outras.  

Continuidade – Os três últimos módulos do Itinerário Formativo serão realizados nos dias 20 e 27 de novembro e 09 e 10 de dezembro. Os palestrantes das próximas etapas serão o desembargador do TRT13 Wolney de Macedo Cordeiro e o juizes Guilherme Guimarães Feliciano (TRT15) e Luciano Athayde (TRT21). Eles falarão sobre fase recursal, deontologia jurídica aplicada, procedimentos especiais e embargos e processo executório.

Cada fase presencial ganha uma versão na modalidade de ensino a distância. As inscrições para os próximos módulos já estão disponíveis no link http://ensino.trt6.jus.br/ej. A capacitação é exclusiva para magistradas e servidores do TRT-PE. 

Texto: Larissa Correia

Fotos: Elysangela Freitas