Publicada em 15/02/2016 às 13h52 (atualizada há 15/02/2016 - 14:14)
Atualização cadastral deve ser feita de 01/03 a 01/04
A Seção de Gerenciamento de Aposentadoria e Pensão (Gape) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) comunica que o período de recadastramento anual de magistrados e servidores aposentados, bem como dos pensionistas, no âmbito da Justiça do Trabalho, começa em 1º de março e vai até o dia 1º de abril, de acordo com o ato 179/2009 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Todos os anos o Gape envia, pelos correios, ofício circular aos interessados comunicando a necessidade da atualização cadastral, juntamente com as fichas específicas contendo os dados pessoais e funcionais dos aposentados e pensionistas para conferência e eventual alteração. Se algum dado estiver incompleto ou incorreto, o interessado deverá fazer a correção na própria ficha. Não havendo alteração, o aposentado ou pensionista apenas deve colocar a data e a assinatura nos campos indicados. O procedimento completo, com tudo que é preciso para o recadastramento, está informado no oficio circular.
A ficha de atualização cadastral deverá ser devolvida até 06/04, pessoalmente na sede do Tribunal ou em alguma Vara Trabalhista, apresentando documento oficial com foto. Também poderá ser enviada pelos correios, com reconhecimento de firma, para o endereço: Cais do Apolo, 739 - Bairro do Recife – Recife/PE – CEP: 50030-902.
A falta de recadastramento no prazo determinado ocasionará a suspensão do pagamento dos proventos e/ou pensão a partir do mês de maio. Os benefícios serão restabelecidos somente após a atualização cadastral pelo interessado.
Este ano haverá uma novidade: além do formulário de recadastramento anual, seguirá, apenas para os servidores aposentados, ficha para declaração de acumulação/não acumulação de proventos, que também deve ser datada, assinada e devolvida.
Confira AQUI o ato 179/2009 do CSJT
Confira AQUI o ofício circular TRT-SGEP-GAP
Confira AQUI a declaração de acumulação ou não de proventos
Mais informações:
Seção de Gerenciamento de Aposentadoria e Pensão (Gape) / TRT-PE
Email: gape[at]trt6.jus[dot]br ; fones: 3225 3484 / 3225 3483