Estão abertas as inscrições para os juízes do trabalho substituto interessados em ser removidos para o Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT). Ao todo, são ofertadas duas vagas.

O requerimento de inscrição deve ser formulado à Presidência do TRT-MT no prazo de 30 dias, contados da publicação do edital de abertura no Diário Oficial da União (nª 45, de 8 de março de 2016,  seção II, página 76).

Os interessados devem apresentar junto ao requerimento a certidão do Tribunal de origem, contendo documentos que demonstrem a obtenção do vitaliciamento, a formulação de pedido de remoção, que não respondem a processo disciplinar e que não retém, injustificadamente, autos em seu poder além do prazo legal.

O processo de remoção segue critérios definidos na Resolução 21/2006 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Para consultar o edital de abertura, clique AQUI.

Fonte: TRT23