O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) Sergio Torres Teixeira ministrou, nos dias 17 e 18/03, o curso "Fundamentação da Decisão Trabalhista e o Novo CPC", na Escola Judicial do TRT-CE.

O objetivo do treinamento foi permitir, a magistrados e servidores daquele Regional, a familiarização e domínio da nova técnica de fundamentação das decisões judiciais, com o aperfeiçoamento da atuação processual do magistrado quando do cumprimento do seu dever constitucional de motivar o julgado.

Nas aulas, foram abordadas questões como Garantia Constitucional da Motivação das Decisões Judiciais; Sistema Brasileiro de Precedentes Judiciais e Contornos dos Fundamentos da Decisão Judicial, além das Decisões Sem Fundamentação Adequada; Técnicas de Exposição de Precedentes; e Identificação de Motivos Determinantes.

Des. Sergio Torres

Doutor em Direito pela UFPE, o desembargador Sergio Torres é diretor da Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 6ª Região (Esmatra6) é vice-presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ANDT), é membro da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho (APDT) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).

Fonte: TRT7(CE)