Publicada em 07/04/2016 às 12h52
Na manhã desta quinta-feira (7), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), representantes de instituições ligadas ao movimento de combate ao trabalho infantil no estado reuniram-se mais uma vez para definir a programação da Semana Nacional de Aprendizagem, que acontece entre os dias 2 e 6 de maio.
Em Pernambuco, o TRT-PE, o Ministério Público do Trabalho (MPT-PE) e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/PE), com apoio do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepetipe) e do Fórum Pernambucano de Aprendizagem Profissional (Forap), no dia 4 de maio, irão realizar uma audiência pública, com a participação de entidades governamentais e não-governamentais que atuam no segmento, empresas, imprensa e sociedade civil.
O intuito é garantir a intersetorialidade na prevenção e erradicação do trabalho infantil, promovendo a sensibilização e mobilização de empresas, sindicatos e instituições sobre o cumprimento da Lei de Aprendizagem (nº 10.097/2000), que será foco do Programa de Combate ao Trabalho Infantil neste ano.
Na programação, a fim de motivar reflexões sobre o problema por diferentes perspectivas, haverá a exposição “Erradicação do Trabalho Infantil em cartaz”, da Fepetipe, sobre o histórico do combate ao trabalho de crianças no estado, também a explanação da SRTE/PE sobre a Lei de Aprendizagem e outros normativos pertinentes, a apresentação de um case empresarial de sucesso e o relato da experiência bem sucedida de inclusão de aprendizagem na Prefeitura Municipal de Olinda.
Estiveram presentes à reunião os gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, desembargador Fábio Farias e juíza Ana Freitas, a procuradora do MPT-PE Jailda Pinto, o chefe da Seção de Assistência Social do TRT-PE, Renatto Pinto, a coordenadora de fiscalização de aprendizagem da SRTE-PE, Isabela Queiroz, a coordenadora do Forap, Ana Patrícia Gomes e os membros da comissão executiva do Fepetipe, Hemi Vilas Bôas e Eudes Fonseca.
Serviço:
Audiência Pública da Semana Nacional de Aprendizagem
Data: 04/05; Hora: 9h
Local: Sala de Sessões do Pleno TRT-PE - Cais do Apolo, 739 - Bairro do Recife