Publicada em 08/06/2016 às 15h12 (atualizada há 08/06/2016 - 15:14)
A Comissão de Segurança Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) se reuniu na manhã da última sexta-feira (03), na sala de reunião da Secretaria Geral da Presidência, para tratar de assuntos pertinentes à salvaguarda e preservação do Regional.
Dentre os temas abordados, destacou-se a discussão pela criação de uma comissão para avaliar a possibilidade e viabilidade da instituição da Polícia Judiciária no âmbito do TRT6, já que vários Regionais, a exemplo dos de São Paulo e Paraná, têm atribuído à Segurança Institucional o poder de polícia.
A capacitação de 28 agentes de segurança judiciária (ASJ) também foi deliberada no encontro. O curso, que será realizado pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco na semana que vem, acontece em razão de haver 101 ASJs no efetivo do TRT6 e diante do que determina a Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003: “O presidente do Tribunal ou o chefe do Ministério Público designará os servidores de seus quadros pessoais no exercício de funções de segurança que poderão portar arma de fogo, respeitado o limite máximo de 50% do número de servidores que exerçam funções de segurança”.
Além desses, também foram discutidas questões como fardamento tático, requerimento de aquisição de armamento ao Exército, solicitações de manutenção de agentes de portaria e vigilância armada nas unidades judiciárias, convênio com a PMPE e com o Corpo de Bombeiros, instalação de máquina de Raio-X no Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, avaliação do funcionamento do sistema de segurança no Fórum AJBA, entre outros.
Estavam presentes o desembargador Valdir José Silva de Carvalho (presidente da Comissão), os magistrados Sérgio Vaisman e Ibrahim Alves da Silva Filho, o secretário geral da Presidência, Sérgio Ricardo Batista Mello, o diretor geral do TRT6, Wlademir de Souza Rolim, a coordenadora de segurança, Juliana Lima Bezerra e o diretor da Secretaria de Orçamento e Finanças, Flávio Romero Mendes de Oliveira.
Texto: Mariana Mesquita
Imagem: Simone Freire