Publicada em 10/08/2016 às 10h14
A Revista Eletrônica do TRT da Sexta Região divulga os artigos selecionados para integrar a seção doutrinária de sua mais recente edição. No total, foram escolhidos dez trabalhos. Iniciam-se, agora, as etapas de revisão, diagramação e editoração. A perspectiva de EJ6 é fazer o lançamento durante o 15º Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados – evento que será realizado no período de 17 a 21 de outubro.
Dando continuidade aos modelos anteriores, o periódico alcança sua 43ª edição. Desde o ano passado, a publicação passou a ser lançada exclusivamente no formato eletrônico. Sob a coordenação da Escola Judicial (EJ-TRT6), já foram editados dois números utilizando esta plataforma.
Confira a relação dos artigos selecionados para integrar a Revista Eletrônica do TRT da Sexta Região nº 43:
- Dumping Social e Terceirização: Uma Análise do Projeto de Lei da Câmara nº 30/2015 (Arquimedes Vieira de Sá)
- A Alteração do Sistema das Fontes do Direito Brasileiro Pelas Súmulas Vinculantes e Pelos Princípios Normativos (Helcio Luiz Adorno Júnior e Marcele Carine dos Praseres Soares)
- A Possibilidade de Protesto da Sentença Trabalhista – Do Artigo 517 do Novo CPC (Markeline Fernandes Ribeiro)
- Migrações e Mundo do Trabalho: Contribuições do Princípio da Fraternidade (Isabel Leal Marconi Leonetti)
- A Validade da Transação Extrajudicial com Quitação de Todas as Parcelas do Contrato de Trabalho: Exegese do RE 590415
- O Projeto de Lei da Câmara nº 30/2015: Análise Crítica das Principais Mudanças Propostas (Jasmim Medeiros Bastos)
- O Novo Marco Regulatório do Terceiro Setor (Lei nº 13.019/2014) e a Ampliação do Processo de “Democratização” na Sociedade Civil Brasileira (Édson Pereira da Silva Neto)
- Depósito Recursal nas Impugnações às Sentenças Parciais de Mérito no Processo do Trabalho Após a Edição da Lei nº 13.105/2015 (Novo CPC)
- Habeas Corpus na Justiça do Trabalho (Augusto Rodrigues da Cunha Lima)
- Revenda de Produtos Importados e a Incidência do IPI (Gustavo Oliveira de Sá e Benevides)
Edições anteriores: http://ensino.trt6.jus.br/ej/mod/page/view.php?id=65
Texto: Gutemberg Soares
Imagem: Gilmar Rodrigues