Publicada em 06/09/2016 às 11h24 (atualizada há 06/09/2016 - 17:32)
Encontro serviu para tratar de demandas enviadas por magistrados e servidores
Em reunião ordinária, o Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e Orçamento, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), se reuniu para tratar de assuntos que foram objeto de demandas enviadas por magistrados e servidores.
Durante o encontro, o Comitê definiu algumas ações que serão realizadas ao longo do semestre para que um número maior de pessoas possa ser atendido e que as necessidades observadas possam ser levadas ao conhecimento da Administração do Tribunal. Dentre outras deliberações, o Comitê definiu a divulgação, na página da intranet, das escalas de plantão dos médicos e dos odontólogos do Núcleo de Saúde.
O Comitê Gestor Regional foi instituído pelo ATO TRT-GP 279/2014, cumprindo as Resoluções 194/2014 e 195/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõem, respectivamente sobre a instituição da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e sobre a distribuição de Orçamento nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus.
A Política Nacional é gerida pela Rede de Priorização do Primeiro Grau, constituída por representantes dos tribunais, sob a coordenação do CNJ, e foi definida para desenvolver, em caráter permanente, iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade e da efetividade dos serviços judiciários da primeira instância, considerando o alinhamento ao plano estratégico, a equalização da força de trabalho, a adequação orçamentária e a prevenção e racionalização de litígios.
Dentre as atribuições do Comitê, estão: fomentar, coordenar e implementar os programas, projetos e ações vinculados à Política Nacional; atuar na interlocução com o CNJ, a Rede de Priorização e as instituições parceiras, compartilhando iniciativas, dificuldades, aprendizados e resultados; e promover reuniões, encontros e eventos para desenvolvimento dos trabalhos; além de monitorar, avaliar e divulgar os resultados alcançados.
Estiveram presentes na reunião a presidente do TRT-PE, desembargadora Gisane Barbosa de Araújo; e os membros do Comitê: juízes Guilherme de Morais Mendonça e Necy Lapenda Pessoa de Albuquerque de Azevedo, e os servidores Henrique José Lins da Costa e Geraldo Euclides da Silva. Também compareceram ao encontro o juiz auxiliar da Presidência, Gustavo Augusto Pires de Oliveira; o secretário-geral da Presidência, Sergio Mello; o diretor-geral, Wlademir Rolim; e a diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas, Kátia Barros. O presidente do Sintrajuf-PE, Euler Pimentel, representou o sindicato na ocasião.
Considerações e sugestões podem ser enviadas para o e-mail comite1[at]trt6.jus[dot]br
Texto: Fábio Nunes
Foto: Paula Barreto