Publicada em 09/09/2016 às 14h27 (atualizada há 09/09/2016 - 15:02)
Continuando as correições nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) situadas na região Agreste de Pernambuco, o corregedor, desembargador Ivan de Souza Valença Alves, e equipe chegaram à Vara do Trabalho (VT) de Pesqueira no último dia 31. A vara atende ao jurisdicionado da região desde 1971, quando foi criada, e, no segundo semestre deste ano, passou a responder também pelo Posto Avançado de Sertânia – anteriormente vinculado à vara de Serra Talhada. Além dos dois municípios a unidade tem jurisdição em Afogados da Ingazeira, Brejinho, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira, Tuparetama, Custódia, Ibimirim, Alagoinha, Arcoverde, Buíque, Pedra, Poção, Tupanatinga e Venturosa.
O corregedor observou que os trabalhos na unidade mantêm-se regulares e bem administrados. Nas carteiras que integram a secretaria, analisadas por meio de amostragem, destacou que houve observância dos prazos e das normas procedimentais. Dentre os destaques, o fato de a VT já ter digitalizado cerca de 70% dos seus processos físicos.
Além disso, citou algumas boas práticas. A primeira delas é que os termos de conciliação vêm com expressa advertência de que havendo descumprimento de acordo será cobrada multa e realizado bloqueio do crédito através de Bacenjud sem que seja feita citação. Outro ponto é a divisão dos processos eletrônicos por numeração e tarefas. Também se elogiou a comunicação com os peritos, feita por e-mail e telefone e a prática da secretaria fazer consultas pela Intranet, Internet, PJe, e-mail e telefone para obter informações das cartas precatórias.
Texto: Helen Falcão
Foto: equipe da Corregedoria